UMinho. ANAM fecha ciclo de debates sobre o poder local focado nos desafios das instituições
Como não podia deixar de ser, o debate foca também a ideia latente de remodelação do atual modelo eleitoral que já "levou à repetição de duas dezenas de atos eleitorais" desde a sua implementação há 50 anos.
Depois de uma dezena de conferências dinamizadas em várias universidades públicas de todo o país e regiões autónomas, a Universidade do Minho torna-se, esta quinta-feira, o centro da discussão do poder local.
Durante todo o dia, o salão nobre da Reitoria da academia minhota acolhe a sessão de encerramento do ciclo nacional ‘A Arquitetura do Poder Local’, promovido pela Associação Nacional de Assembleias Municipais, com foco em temas como a coesão territorial, o envelhecimento demográfico, a sustentabilidade ambiental, habitação, a mobilidade, a imigração e a participação cívica.
Como não podia deixar de ser, o debate foca também a ideia latente de remodelação do atual modelo eleitoral que já “levou à repetição de duas dezenas de atos eleitorais” desde a sua implementação há 50 anos.
Este é, aliás, o tema que levou à criação do ciclo que, nas palavras do presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, quer ouvir “as pessoas das universidades, os autarcas que estão em funções, os autarcas que já exerceram funções, os membros do Governo, assim como uma série de personalidades”.
“Podemos ter uma grande reforma, eu diria até quase uma revolução, ou podemos ter mudanças que sejam circunscritas e específicas e que possam melhorar também este sistema. Esperamos agora que haja coragem para reformar, que essa reforma seja sólida e seja duradoura, e cumpra a representatividade.”
Todos os debates aconteceram em universidades públicas, assumidos “espaços de reflexão séria, plural e informada sobre os grandes temas da vida coletiva”.
Da parte da academia minhota, este foi um convite que o reitor Pedro Arezes aceitou imediatamente tendo em conta o dever da academia ser a ponte entre o saber e o poder e a comunidade.
“A presença, ao longo deste dia, de académicos, autarcas, especialistas e responsáveis institucionais constitui uma oportunidade extraordinária para cruzar o conhecimento científico, a experiência política e a visão estratégica. E aqui não posso deixar de salientar, mais uma vez, que as universidades têm precisamente esta missão, a missão de criar pontos”.
De acordo com o dirigente, a Universidade do Minho é também peça ativa na dinamização desta discussão, seja através da publicação, desde 1999, do ‘Índice de Presença da Internet nas Câmaras Municipais’, seja dos vários projetos de investigação e relatórios sobre as finanças das autarquias, em concreto, “muitos deles a pedidos do próprio Governo” ou até mesmo da organização das conferências comemorativas dos 30, 40 e 50 anos do Poder Local.
“Sabemos que não existe desenvolvimento regional sem instituições locais fortes, sabemos também que o futuro do país depende, em grande parte, desta capacidade de valorizarmos os territórios, sobretudo combatendo assimetrias e criando oportunidades para todo o espaço nacional e não centrar essas oportunidades em focos de áreas geográficas, que nos parece desequilibrado.”
A atual vereadora Hortense Santos também marcou presença na sessão de abertura, esta manhã. A autarca aproveitou o momento para agradecer à ANAM o apoio logístico dado a Braga na altura em que ela era a presidente da Assembleia Municipal.
“Em termos de vida autárquica, tínhamos muito a aprender e a ANAM ajudou-me muito, em termos de organização, em termos de preparação das reuniões, em termos de organização da própria Assembleia Municipal. Nós introduzimos em Braga algumas alterações, de facto”.
O encerramento do ciclo contará com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre (também presidente da Assembleia Municipal de Braga).
A conferência contará com quatro Professores de craveira ímpar – António Cândido de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, Diretor da Faculdade de Direito de Coimbra, Tiago Serrão e Vital Moreira (este último, tal como Jorge Miranda, que participou na primeira conferência na Faculdade de Direito de Lisboa, foi constituinte e participante ativo na formulação do sistema eleitoral).
Amadeu Albergaria e Francisco Lopes, Presidentes das Câmaras Municipais da Feira e de Lamego, Cristina Azevedo, especialista em Desenvolvimento Regional, Isabel Cruz, Vereadora e Ex- Presidente da Assembleia Municipal da Trofa, Fernando Ramos e Fernando Seara, Presidentes da Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho e de Sintra, completam o programa da conferência.
Serão moderadoras dos debates duas Presidentes de Assembleia Municipal e Vice-Presidentes da ANAM: Eulalia Teixeira (Castro Daire) e Aldevina Rodrigues (Mafra). Quem preferir pode assistir à conferência através do canal de YouTube da ANAM.
