Tribunal de Braga dita hoje sentença do suspeito de matar jovem à facada junto ao Bar Académico

O Tribunal de Braga profere esta quarta-feira o acórdão do caso que vitimou Manuel Gonçalves, conhecido por ‘Manu’, um jovem de 19 anos esfaqueado mortalmente junto ao Bar Académico (BA), na madrugada de 12 de abril de 2025. O Ministério Público (MP) pede a condenação por homicídio qualificado, enquanto a defesa do arguido de 27 anos pugna pela absolvição, alegando dúvidas sobre a autoria do golpe fatal.

Nas alegações finais do julgamento, o MP considerou ter ficado totalmente provado que o arguido é o autor do homicídio, perpetrado no decurso de uma contenda junto ao conservatório de música. Para a procuradora do processo, as declarações iniciais do suspeito, as conversas intercetadas com a namorada e os vestígios de ADN encontrados numa garrafa e numa pedra, comprovam sem margem para dúvidas a sua presença e autoria.

A posição do MP foi inteiramente subscrita pelo advogado que representa a família da vítima, que salientou perante o coletivo de juízes que o agressor “agiu com desprezo gelado”. A acusação particular alertou ainda o tribunal para o “sofrimento atroz” provocado pela tragédia, destacando o trauma profundo em que mergulharam os pais e a irmã do jovem, que continuam dependentes de medicação e acompanhamento psicológico.

Na trincheira oposta, a advogada de defesa pediu que o tribunal analise a prova de forma cautelosa, rejeitando que tenha sido o seu constituinte a desferir o golpe fatal no jovem de 19 anos. A jurista sustentou que não há “prova cabal” que coloque o arguido no centro exato da agressão, assumindo existirem dúvidas sobre o papel de cada interveniente no calor da rixa.

Caso o tribunal dê como provado o envolvimento direto, a defesa pediu que o arguido seja condenado por homicídio privilegiado (cuja pena não ultrapassa os cinco anos de prisão) ou por mera participação em rixa. A advogada procurou afastar a tese de premeditação, argumentando que a arma branca teria sido levada para o local por um amigo do próprio ofendido e assegurou que o arguido “não drogou nem fez mal a ninguém” no interior do bar.

Recorde-se que o jovem de 19 anos morreu vítima de esfaqueamento após um desentendimento que teve início às 01h18, no interior do Bar Académico da Universidade do Minho. Segundo a acusação, a tensão começou quando ‘Manu’ confrontou um membro do grupo do arguido, movido pela suspeita de que este teria adulterado a bebida de uma jovem cliente.

Os ânimos exaltaram-se e a confusão transferiu-se para a via pública. Desarmada, a vítima foi abordada pelo arguido que, empunhando uma faca, lhe desferiu três golpes, incluindo um ferimento fatal na zona da axila. O óbito acabaria por ser confirmado no Hospital de Braga.

Dias depois, a Polícia Judiciária deteve o principal suspeito, de 27 anos e nacionalidade brasileira, após os restantes elementos do grupo terem fugido. O arguido incorre agora numa pena entre os 16 e os 25 anos de prisão por homicídio qualificado, estando ainda acusado de detenção de arma proibida.

A leitura do acórdão está agendada para as 14h00.

c/Lusa