Miguel Pinto Luz. 100 mil jovens compraram casa com apoio da Isenção de IMT

O Ministro da Habitação, Miguel Pinto Luz, anunciou esta quinta-feira em Braga que 100 mil jovens já compraram casa através do mecanismo de isenção de IMT e Imposto do Selo nos últimos 18 meses.

O governante, que participou num painel durante as ‘Semanas da Economia‘ no Forum Braga, destacou que não é um número “despiciendo” e que se trata de uma classe média composta por “médicos, engenheiros, jovens trabalhadores e empreendedores”, com transações que rondam, em média, “os 200 mil euros”.

Apesar dos resultados apresentados, o governante admitiu que o ritmo das reformas estruturais poderia ser mais célere, apontando as dificuldades sentidas por um governo minoritário. O ministro lamentou ainda o tempo de espera pela promulgação do chamado “choque fiscal” – que inclui descontos no IRS para rendas moderadas e IVA de 6% na construção -, criticando os oito meses que “se demorou” para o pacote passar pela Assembleia da República.

No painel com mote ‘Modelos de Habitação Cooperativa e Colaborativa’, com um audítorio repleto, Miguel Pinto Luz aproveitou para criticar o papel da oposição no Parlamento, a quem acusou de “desvirtuar” as intenções originais do Executivo em matérias cruciais, como aconteceu na ‘Lei dos Solos’.

Reiterou ainda que, apesar de o calendário do programa ‘Construir Portugal‘ estar “antecipado em dois anos” face ao planeado, a falta de maioria necessária tem impedido que o governo avance.

“temos de ter políticas públicas com uma visão holística dos problemas”

O ministro defendeu que a solução para a crise habitacional não passa apenas por “erguer edifícios”, mas sim por uma “visão holística” do problema. Admitiu que o aumento da população ativa e a vaga migratória da última década – “essencial para o crescimento económico” – não foi acompanhada por um planeamento adequado do Estado.

“Quando os convidamos, não desenhamos um país capaz de os receber porque não havia oferta habitacional suficiente, o nosso SNS não estava preparado, a nossa escola não estava preparada”, reconheceu.

Para o futuro, Miguel Pinto Luz revelou ainda que o Executivo está a ultimar uma nova legislação dedicada às cooperativas habitacionais para aumentar a oferta de habitação no mercado nacional.