UTAD avança para a eleição de novo reitor e encerra ano de impasse institucional

A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) abriu o processo eleitoral para o cargo máximo da academia, com a submissão de candidaturas a decorrer até ao dia 5 de junho. A votação, agendada para 29 de junho, marca a superação de um longo bloqueio nos órgãos de governo da universidade.

A aprovação do atual calendário eleitoral assinala o culminar de uma crise institucional que se arrastou durante cerca de um ano na academia transmontana. A UTAD viveu um prolongado impasse motivado por divergências na designação dos membros cooptados do Conselho Geral, o órgão que detém a competência para eleger o reitor.

O conflito interno acabou por chegar aos tribunais e exigiu mesmo a intervenção do Ministério da Educação para que a situação fosse desbloqueada. O órgão colegial, que é constituído por 18 membros eleitos e sete membros cooptados, apenas ficou com a sua composição completa no passado mês de abril, após a tomada de posse dos elementos em falta e a consequente eleição do novo presidente do Conselho Geral, o advogado Ricardo da Paixão Moreira Sá Fernandes. Com a estrutura governativa estabilizada, a universidade pôde finalmente desencadear os trâmites para a escolha do seu novo líder.

Ultrapassada a crise, o Conselho Geral aprovou o regulamento e o calendário eleitoral na passada quarta-feira, 29 de abril. Como pode ser consultado no anúncio oficial da abertura do processo de candidatura, a entrega das propostas decorre até ao dia 5 de junho.As candidaturas devem ser dirigidas ao presidente da Comissão Eleitoral e entregues em envelope fechado, tanto em suporte de papel como digital, nos Serviços de Recursos Humanos, ao cuidado do Secretário do Conselho Geral da UTAD. É igualmente permitida a remessa por via postal registada e com aviso de receção para o campus da Quinta de Prados. Simultaneamente, os candidatos são obrigados a submeter toda a documentação por correio eletrónico. A lista de candidaturas definitivamente admitidas será tornada pública num edital no dia 19 de junho de 2026.

A eleição para a reitoria, cargo exercido em regime de dedicação exclusiva por um mandato de quatro anos, é aberta a professores e investigadores em efetividade de funções, quer pertençam à UTAD ou a outras instituições de ensino universitário e investigação nacionais e estrangeiras.

O momento decisivo deste processo ocorrerá no dia 29 de junho. A data está reservada para a audição pública dos candidatos admitidos perante os membros do Conselho Geral em sessão aberta à academia, seguida de imediato pela reunião do Conselho Geral onde se realizará a votação para eleger o reitor.

O escrutínio será presencial e secreto. Para ser proclamado reitor logo na primeira volta, um candidato precisa de arrecadar a maioria absoluta dos votos dos membros do Conselho Geral em efetividade de funções. Em caso de necessidade de um segundo escrutínio, passam os dois candidatos mais votados, vencendo quem conseguir a maioria absoluta dos votos dos membros do Conselho Geral presentes.

O novo reitor eleito tomará posse em cerimónia pública e solene num prazo máximo de quinze dias úteis após a homologação da eleição pelo Ministro da tutela.