Norte é a região do país com mais trabalhadores por conta própria
São mais de 268 mil os trabalhadores independentes na zona Norte do país. Segundo os dados hoje reportados pelo Jornal de Notícias, quase metade dos profissionais em situação de dependência económica possui o Ensino Superior.
A região Norte de Portugal lidera no número de trabalhadores sem qualquer ligação a uma entidade empregadora, contabilizando mais de 268 mil pessoas a trabalhar por conta própria. Os dados, avançados na edição desta quinta-feira do Jornal de Notícias (JN), indicam que o Norte concentra cerca de 35% do total nacional destes profissionais.
Em todo o país, o Instituto Nacional de Estatística (INE) registou, no ano passado, 773 mil trabalhadores sem vínculo laboral, o que engloba recibos verdes e empresários em nome individual. Face a 2024, a população empregada de forma independente aumentou cinco pontos percentuais em Portugal. A par da Grande Lisboa, o Norte assinalou uma das maiores subidas num ano, com o acréscimo de seis mil trabalhadores nesta condição.
Dependência económica afeta os mais qualificados
Um dos dados destacados pelo JN prende-se com a dependência económica. Quase metade dos trabalhadores independentes com dependência económica (situação em que um cliente representa 75% ou mais do rendimento da sua atividade) possui o Ensino Superior. São cerca de 45,9 mil pessoas qualificadas que podem ficar sujeitas a uma situação de grande precariedade laboral caso o seu principal cliente falhe. No panorama geral de Portugal, 14,3% dos trabalhadores a título pessoal encontram-se economicamente dependentes.
Existe ainda uma fatia de 87,9 mil pessoas a lidar com dependência organizacional, o que acontece quando são os clientes que definem o horário do trabalhador.
Alteração à lei pode excluir trabalhadores de apoios
A legislação atual estipula a existência de dependência económica quando pelo menos 50% dos rendimentos provêm de uma única entidade. Contudo, o Governo prepara uma reforma laboral que pretende elevar esta fasquia para os 80%.
Esta mudança terá implicações diretas na proteção social destes trabalhadores. A nova percentagem poderá excluir mais pessoas do acesso ao subsídio de cessação de atividade, um apoio da Segurança Social concebido precisamente para compensar a perda de rendimento em situações de dependência.
