José Palmeira: Adiamento das Presidenciais “só faz sentido com acordo entre candidatos”

O politólogo da Universidade do Minho, José Palmeira, considera que um eventual adiamento da segunda volta das eleições presidenciais, motivado pelo impacto das tempestades em vários municípios, deve priorizar a participação dos cidadãos, mas exige um entendimento mútuo entre os candidatos.

Embora a lei permita adiamentos individuais por município, a hipótese de um adiamento integral foi levantada após vários concelhos apresentarem fortes constrangimentos. Enquanto André Ventura se mostrou favorável à medida, António José Seguro remeteu qualquer decisão para o “quadro legal e constitucional”.

Participação acima da “burocracia”

Para o docente de Ciência Política, a legitimidade do processo eleitoral depende de os eleitores poderem votar sem dificuldades acrescidas. “Não nos vamos agarrar à burocracia, a eleição é neste dia, tem que ser neste dia, aconteça o que acontecer. Aquilo que se deve permitir é que o maior número de pessoas possa participar na eleição sem constrangimentos”, afirma.

No entanto, Palmeira alerta que esta decisão não pode ser unilateral:

“Tem que haver um acordo entre os candidatos, porque o que está em causa é a eleição de um deles. Fazer um adiamento em que um dos candidatos seja contra, parece-me que não faz muito sentido.”

O cenário de 15 dias: 22 de fevereiro como alternativa

Sobre a nova data, o especialista sublinha que um adiamento de apenas uma semana pode ser insuficiente ou inconveniente para a agenda dos eleitores.

“Uma nova data, por exemplo, dentro de oito dias, poderá haver cidadãos e eleitores que não terão disponibilidade para votar”, explica, sugerindo que “poderia ser mais conveniente 15 dias depois, com a possibilidade de quem não pudesse 15 dias depois poder votar antecipado uma semana antes”.

“Não nos vamos agarrar à burocracia. Aquilo que se deve permitir é que o maior número de pessoas possa participar na eleição sem constrangimentos.”

– José Palmeira

O risco de uma “eleição a duas velocidades”

Uma das questões mais complexas levantadas por José Palmeira prende-se com a contagem e divulgação de dados caso o ato eleitoral não seja integralmente adiado. Se as eleições decorrerem apenas numa parte do país, o politólogo avisa que os resultados “não podem ser divulgados, na medida em que isso prejudicaria naturalmente o ato eleitoral no resto do país”.

“Os votos serem contados, mas não serem tornados públicos [é uma solução], mas acontece que nas mesas de voto está lá muita gente e seria difícil manter o sigilo”, aponta. Perante este risco de fuga de informação, o docente explica que o cenário mais provável seria “os votos só serem contados posteriormente, quando se realizassem as eleições nos locais afetados”, o que criaria, na prática, “uma eleição a duas velocidades”.

Impacto eleitoral e abstenção

Quanto ao possível benefício político para quem solicitou o adiamento (neste caso, André Ventura), José Palmeira considera que a questão central não é a transferência de votos, mas sim a abstenção.

“Neste caso, eu penso que até mais abstenção pode beneficiar o candidato que solicitou o adiamento, porque aparentemente é aquele que tem um voto mais fidelizado”, analisa, reforçando que, acima de cálculos partidários, “deve-se pensar sobretudo nos eleitores e propiciar o máximo de participação”.

A análise de José Palmeira deixa claro que qualquer alteração ao calendário eleitoral não é apenas uma questão logística, mas um desafio à própria perceção de justiça do ato democrático. Para o politólogo da UMinho, o sucesso de um eventual adiamento dependerá da capacidade de as candidaturas colocarem o interesse público e a participação eleitoral acima do confronto político imediato, garantindo que o próximo Presidente da República seja eleito num processo livre de suspeições.