Câmara de Braga quer nova ETAR do Este pronta até 2029 mas ainda não tem terreno

O presidente da Câmara de Braga disse hoje, na reunião do executivo municipal, que a Câmara não dispõe de nenhum terreno para a construção da nova ETAR do Este, mas que a construção da estação de tratamento de águas residuais em Celeirós estará pronta até ao final deste mandato, em 2029. O processo pode ser facilitado pelo novo Plano Diretor Municipal (PDM), que terá que ser aprovado pela Assembleia Municipal.

“Foi lançado um processo de expropriação, que está a rolar, e, portanto, tudo está a andar. Há aqui uma espécie de uma bolha que se abre com a aprovação do Plano Diretor Municipal, que é o facto de a zona da ETAR estar compreendida dentro de uma unidade operativa do planeamento e gestão, que prevê a atribuição de capacidade construtiva a uma série de terrenos, mas esses terrenos só têm essa capacidade construtiva se o terreno para a construção da ETAR for cedido pelos particulares, o que eu acho que é uma grande vantagem, porque, entre o débil a ver, arranja-se aqui uma forma mais expedita do que o próprio processo expropriativo para se avançar com o processo da ETAR”, detalhou João Rodrigues, aos jornalistas.

A nova ETAR implica um investimento de 30 milhões de euros, com financiamento comunitário assegurado de nove milhões.

O autarca garante que a Câmara “nunca teve” nenhum terreno para a construção da nova ETAR, mas que, desde que tomou posse, o processo “não parou um segundo”. Rodrigues deixou ainda a garantia de que o projeto “vai ser executado com sucesso” e que “não há perigo nenhum de se perder” financiamento.

Oposição preocupada com atrasos no avanço do processo

O assunto foi levantado por Emanuel Rodrigues, que substituiu Rui Rocha, na vereação. O liberal quis perceber em que ponto estava este dossiê e lamenta que, a esta altura, não haja timings definidos. “Acho que ficou claro que neste momento o processo não está a avançar, está ainda nos processos de expropriação, e aguardamos os timings do presidente para ver se realmente chegam em tempo útil”, apontou.

Filipe Aguiar, do Chega, diz que se manterá “vigilante” sobre esta matéria. “É algo que nos preocupa a todos e que deve ser visto de uma forma muito concreta para o futuro da cidade”, afirmou o vereador da oposição.

Uma das vozes mais críticas foi a de Ricardo Silva, do movimento Amar e Servir Braga, que acusa a coligação Juntos por Braga de não “ter visão de futuro, nem capacidade de desenvolvimento a longo prazo”. “Vamos assistindo a obras avulsas que não obedecem a qualquer tipo de estratégia e que, acima de tudo, percebemos que não têm nenhuma articulação entre si. No ano de 2022, dizia-se que a ETAR deveria estar pronta no ano seguinte. Depois, lançou-se uma primeira pedra em terrenos privados e não conseguimos perceber que tipo de gestão e administração pública é esta que depois tem que vir, de alguma forma, socorrer aquilo que foi mal feito porque não houve planeamento”, atirou.

Do lado do PS, Pedro Sousa lamenta que não haja ainda novidades sobre um “investimento estrutural” como este. “É um investimento que traz consequências graves e lesivas, ao nível da qualidade do ar e do espaço público. Hoje, mais uma vez, percebermos que não há ainda grandes novidades sobre o processo, o que nos causa preocupação e é um tema que, obviamente, vai exigir da parte do Partido Socialista voltar a trazer o tema à discussão”, finalizou.

Há dois anos, em janeiro de 2024, foi lançada a primeira pedra do emissário, “uma parte fundamental e integrante” do projeto da ETAR. Na altura, tinha sido anunciado um prazo de execução de um ano e meio, o que, a concretizar-se, apontava para meados de 2026. Agora, o novo autarca bracarense diz que a Câmara não detém nenhum terreno, mas garante que este processo ficará concluído até 2029.

A nova ETAR ficará localizada na freguesia de Celeirós, drenará para a bacia hidrográfica do rio Ave e terá capacidade de tratamento dos esgotos de cerca de 200 mil habitantes.

“A nova ETAR é absolutamente essencial parta o concelho, porque a de Frossos já não responde da forma que devia. Vamos duplicar a capacidade de gestão dos resíduos”, finalizou João Rodrigues.