Assembleia Municipal de Barcelos aprova “maior orçamento de sempre”

A Assembleia Municipal de Barcelos aprovou, esta terça-feira, o orçamento para o próximo ano, estimado em 184 milhões de euros. O orçamento “ambicioso, equilibrado, mas muito exigente” foi aprovado com grande maioria, com o voto favorável de 100 deputados, 24 abstenções e apenas dois contra.

De acordo com Mário Constantino Lopes, “este é o maior orçamento de sempre do Município de Barcelos”, mas também “é um orçamento equilibrado, que dá músculo ao investimento que queremos concretizar”. Para o autarca, “governar é escolher e fazer opções” e este orçamento é um caso disso.

O equilíbrio orçamental foi, precisamente, um dos fatores destacados pelo edil, tendo em conta o facto de o Orçamento para 2026 equilibrar as receitas correntes com as despesas correntes, o que resulta numa poupança de cerca de 27 milhões de euros, e permite a manutenção das reduções aplicadas às taxas a cobrar no próximo ano, incluindo os impostos indiretos, exceto nos serviços concessionados.

Esse foi, aliás, o outro ponto que mereceu a aprovação da Assembleia Municipal, na sua sessão de ontem, designadamente a manutenção da taxa de IMI nos 0,33%, garantindo a competitividade com os municípios de Braga, Famalicão e Guimarães.

Foi, também, aprovada por unanimidade a proposta de manutenção da taxa reduzida da Derrama, que continuará a ser de 1,1%, bem como a isenção para as empresas com um volume de negócios até 150 mil euros.

Relativamente ao IRS, o Município de Barcelos manterá, também, a redução das taxas cobradas, sem atingir os seus limites máximos, para 4,75%, igualmente em linha com os restantes parceiros do antigo Quadrilátero Urbano.

Os deputados municipais aprovaram, ainda, por unanimidade, a manutenção da redução de 50% nas taxas da Feira Semanal, bem como a ausência de cobrança de taxas das atividades do Mercado Municipal Provisório (ou campo da feira, aos sábados de manhã).