PDM de Braga chumbado em reunião de Câmara
Apesar do esforço de João Rodrigues para reverter o sentido de voto, a oposição uniu-se para travar o documento, que voltará a ser discutido no dia 29 de dezembro.
A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Braga foi chumbada esta segunda-feira, numa reunião marcada por uma forte divisão política. Apesar de o Chega ter votado a favor da proposta, PS, Iniciativa Liberal (IL) e o movimento Amar e Servir Braga uniram-se para travar o documento, alegando falta de esclarecimentos.
O autarca bracarense, João Rodrigues, ainda tentou evitar este desfecho durante o debate, procurando reverter o sentido de voto dos vereadores, mas a proposta acabou mesmo por cair. As críticas da oposição centraram-se na incerteza sobre o aumento da área de construção e na discriminação destas alterações por freguesia, além da alegada rigidez do uso de solos agrícolas.
O Presidente da Câmara não poupou críticas. João Rodrigues falou numa “irresponsabilidade brutal” da oposição. Para o autarca houve uma “um mero tacticismo político” para evitar que fosse “cumprida uma promessa de campanha”.
Acrescenta que “só no fim é que foram explicadas de uma vez por todas quais eram as dúvidas que os vereadores da oposição tinham relativamente ao PDM” e garantiu que todas as dúvidas poderiam ter sido esclarecidas “em meia hora”. Sublinhou que caso tivesse sido aprovado, o PDM poderia ir a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, agendada para o dia 30.
João Rodrigues ainda disse que os vereadores “do PS e do Amar e Servir Braga” demonstraram “desconhecimento” num documento que “tem sido discutido nos últimos quatro anos”.
“É o documento mais importante que nós vamos aprovar dos último 20 anos”.
Oposição sublinhou a necessidade de esclarecimentos adicionais
Ricardo Silva, do movimento Amar e Servir Braga (ASB), rebateu o argumento do presidente da Câmara, ao afirmar que os vereadores não votaram “por birra política”. Lamentou, entretanto, o que chamou de falta de diálogo prévio do executivo, recordando que o grupo formado por IL, ASB e PS propôs “várias datas alternativas, onde todos os vereadores podiam estar presentes”, algo que não foi acolhido pela autarquia que “insistentemente usou de um poder ditatorial para marcar a agenda de todos”, criticou.
O vereador não deixou de lado a “pressa” o executivo em aprovar o documento que “vai afetar milhares e milhares de vidas” e referiu que “não se pode analisar um documento deste com uma espécie de leviandade de quatro ou cinco dias”.
“É precisamente para nós conscientemente analisar politicamente o futuro de todos os cidadãos de Braga”, sublinhou.
No mesmo sentido, o socialista Pedro Sousa denunciou uma discrepância nos números: a ficha técnica do PDM 2025 prevê um crescimento de apenas 3%, quando comparado os números do documento de 2015, longe dos 25%, 30% anunciados publicamente por João Rodrigues.
O socialista apontou ainda a necessidade de contar com todos os dados para “deliberar a favor ou contra” o Plano e que “continua muito por responder”.
“Cadelas apressadas parem cachorros cegos”, referiu Rui Rocha ao também criticar a pressa do executivo em aprovar o PDM.
O vereador da Iniciativa Liberal ressaltou que há “total abertura” para rever o voto depois de prestados todos os esclarecimentos, como as “dúvidas sobre o aumento da área construtiva”.
O documento, “tão importante como o PDM”, ainda apresenta, segundo o liberal, “um conjunto de questões” que necessitam detalhamentos e que só se sente em condições de votar “esclarecidas todas essas dúvidas”.
Embora reconheça algumas fragilidades no documento, o Chega votou a favor. Filipe Aguiar justificou a decisão com o “sentido de responsabilidade”. A não aprovação, afirmou, deixa à espera “milhares ou centenas de milhares de famílias e empresários”, destacando que o partido esteve presente na reunião de esclarecimento convocada por João Rodrigues.
Esclarecimentos a caminho e nova data: 29 de dezembro
Face ao resultado, João Rodrigues anunciou que será enviado um conjunto de esclarecimentos detalhados para todos os vereadores, de forma a tentar sanar as dúvidas apontadas.
O processo não termina aqui: o PDM será trazido novamente à discussão na reunião extraordinária do dia 29 de dezembro. Recorde-se que nessa mesma sessão serão também decididas a delegação de competências no Presidente e as nomeações para as empresas municipais, pontos que também foram adiados por falta de acordo político.
c/ Ariana Azevedo
