“EDUM é um projeto central no ensino do Direito em Portugal”

Trinta e dois anos depois de abrir as portas pela primeira vez, a Escola de Direito é, para o reitor da academia minhota, “uma das unidades que mais contribui para a afirmação da Universidade do Minho, a nível nacional e internacional”.

Na sessão que assinalou o 32.º aniversário da EDUM, esta terça-feira, Pedro Arezes lembrou que a Escola de Direito “tem sido uma referência”.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, formado na EDUM, também marcou presença na sessão do aniversário, para falar da “Universidade e Democracia Contemporânea”. Em entrevista à RUM, a propósito do papel das escolas de Direito na renovação da democracia, o governante afirmou que, no seu entender, “compete às Universidades, no seu espírito constante de desafio, na sua criatividade, perceber o mundo em que estamos”.

“A Escola de Direito da Universidade do Minho tem sabido corresponder a esse desafio como poucos. Foi um projeto inovador e hoje é um projeto central no ensino do Direito em Portugal”, acrescentou o ministro.

Depois da saída de Cristina Dias para a equipa reitoral, Marco Gonçalves assumiu o cargo de presidente interino da Escola. Em entrevista à RUM, o responsável disse que a Escola deve “afirmar a qualidade do ensino, a exigência na investigação, formando juristas de elevada qualidade, e garantir que o futuro seja sempre o de uma sociedade mais justa, mais solidária e mais humana”. “A escola tem que apostar em formação diversificada e na interação com a sociedade”, acrescentou. Por isso mesmo, estão já a ser pensadas novas áreas do saber. “Na formação não conferente de grau, devemos pensar em cursos em parceria com outras áreas científicas, com Engenharia, Economia, Psicologia ou Sociologia, porque o direito não pode viver isolado da sua realidade envolvente”, sublinhou. A EDUM pretende também tornar a licenciatura em Direito “mais dinâmica e mais atrativa” e, por isso, está a ser planeada uma “reforma nesse sentido”.  

Com cerca de 1700 alunos inscritos em duas licenciaturas, onze mestrados e dois doutoramentos, “a procura tem sido muito superior à oferta”. “O fato de haver uma procura muito elevada leva a que só os melhores consigam ser admitidos e a escola tem essa responsabilidade de corresponder à expectativa de quem entra e a garantia que são profissionais de qualidade, de excelência, que sabem pensar, que são, sobretudo, aptos a responder aos desafios da nossa sociedade”, apontou Marco Gonçalves. No caso das licenciaturas, especificou, “a procura é 13 vezes superior à oferta”.

EDUM reivindica requalificação do edifício e rejuvenescimento do corpo docente

Durante o discurso, o presidente Marco Gonçalves lembrou alguns dos desafios com que a escola se confronta. O cenário traçado não é muito distinto do que relatam responsáveis de outras escolas.

“O edifício apresenta, atualmente, problemas de conservação, sobretudo ao nível das infiltrações, que se agravam em dias chuvosos e a infraestrutura é essencial para garantir uma qualidade do ensino e de investigação”, começou por evidenciar. Marco Gonçalves lembrou “as infiltrações na biblioteca, que comprometem a qualidade daquele espaço,  e algumas infiltrações, por exemplo, no ar condicionado, que prometem, por vezes, a circulação no edifício”. Os problemas afetam também os recursos humanos. Atualmente, a Escola conta com 16 técnicos, administrativos e de gestão, mas “são precisos mais”. Ainda assim, é no corpo docente e de investigação que se identificam os maiores problemas: “um corpo docente mais envelhecido, que carece de renovação geracional, um corpo docente que precisa de progressão na carreira e, também, um corpo docente com alguma precariedade”. “Temos muitos docentes convidados que não garantem a estabilidade da escola”, frisou. A EDUM conta, neste momento, com 35 docentes de carreira, mas estão previstas várias aposentações, a curto prazo.

De chegada à reitoria, Pedro Arezes está ainda a identificar “os maiores problemas, mapeá-los e, sobretudo, definir uma agenda de prioridade”. “É claro que muitos dos edifícios necessitam de intervenções que são mais profundas e há inclusive já um calendário de agendamento de algumas intervenções nesse domínio, sabendo que serão ainda insuficientes”, começou por explicar. Sem se querer comprometer com datas, “para não criar expectativas”, o reitor lembra que este “não é um problema específico da Escola de Direito”, mas “é um assunto que merece a melhor atenção”. “São processos complexos, demorados e exigentes do ponto de vista financeiro também”, finalizou.