Regulamento Académico da UMinho está “mais claro, transparente e focado no estudante”

O novo Regulamento Académico da Universidade do Minho (RAUM) está “mais claro, transparente e focado no estudante”. O documento, que regula os processos administrativos da academia minhota em matérias como a mobilidade, a gestão e funcionamento dos concursos e as modalidades de ensino, “foi melhorado de forma a servir toda a comunidade”.

De acordo com Hernâni Gerós, vice-reitor da Educação e Mobilidade Académica da UMinho, foram modificadas as regras de “matrículas, inscrição, anulação, reingresso” e a regulamentação sobre os concursos especiais tornou-se “mais transparente”, incluindo até “a possibilidade dos alunos reclamarem nos processos de admissão a cursos avançados”.

O novo documento foi adaptado, também, à realidade “decorrente das novas tecnologias”. “Assegurou-se a possibilidade de uma tese de mestrado ser apresentada e discutida online, a título excepcional”, revela o docente.

Reforçou-se o papel do diretor de curso, da comissão de curso e do delegado. “Muitos estudantes entram e saem da nossa academia sem compreenderem o real alcance destes órgãos”, mas eles “têm um papel central no bom funcionamento do curso”, acrescenta ainda. “Os estudantes não sabem que podem reclamar se um professor, de alguma forma, não foi de encontro às suas aspirações. O diretor de curso pode mediar conflitos e resolver situações que coloquem em causa o bom funcionamento do curso. Esta atribuição não estava no regulamento anterior”, explica.

O novo RAUM “dá mais valor às condutas ilícitas e acrescenta outras”. Segundo o responsável, o recurso ao plágio, a prestação de falsas declarações, o uso de cábula foi “tipificado de uma forma mais exata” e o “uso do telemóvel nos exames” foi adicionado à lista “até para ir ao encontro da legislação ao nível nacional”.

O processo clarificou, ainda, algumas normas, uniformizou conceitos, eliminou termos desatualizados e simplificou a linguagem.

Revisão esteve aberta a sugestões de toda a comunidade académica

“Toda a comunidade académica contribuiu para este novo RAUM”, garante Hernâni Gerós. “Foi construído por um grupo de trabalho liderado no seio da Comissão Pedagógica do Senado Académico, portanto, por professores, mas foi muito melhorado em sede de consulta pública” através das sugestões da Associação Académica, do provedor de estudantes, dos próprios docentes e “até de alguns técnicos”.

“O novo RAUM é um documento que foi, de facto, da autoria de toda a comunidade académica, e desejavelmente deve servir toda essa comunidade”, remata.