AEBraga prepara lançamento de novo Tribunal Arbitral
Novidade foi adiantada aos microfones da RUM pelo presidente da Associação Empresarial de Braga, Daniel Vilaça.
Braga vai ter um Tribunal Arbitral para acelerar a resolução de litígios entre empresas e contratos públicos com o Estado. O projeto está a ser desenvolvido pela Associação Empresarial de Braga (AEBraga) juntamente com a Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho) e deverá ser lançado em 2026.
A novidade foi adiantada na noite desta terça-feira, pelo presidente da AEBraga, Daniel Vilaça, em entrevista ao Campus Verbal. “Estamos numa fase inicial a trabalhar num Tribunal Arbitral que vai redimir processos entre empresas e contratos públicos com o Estado, Braga precisa e sabemos que qualquer processo que entre num tribunal contra o Estado fica lá dez anos até ser resolvido e nos tribunais arbitrais pode ser resolvido em cerca de dois ou três meses”, argumenta. Segundo Daniel Vilaça, o serviço vai estar disponível para as empresas e será, em simultâneo, mais uma fonte de receita para a associação.
“Todas as empresas têm litígios diariamente, desavenças comerciais com outros parceiros. Se nos contratos começarmos a colocar que o tribunal competente será um tribunal arbitral, vamos ter uma vantagem muito grande no apoio à resolução destes problemas”, acrescenta.
Este Tribunal Arbitral será instalado no edifício da Associação Empresarial de Braga, no centro da cidade, exigindo também a contratação de mais postos de trabalho para esta nova valência.
