Coligação aprova orçamento da CMB para 2025 com votos contra do PS e da CDU

O executivo municipal de Braga aprovou, esta segunda-feira, com os votos a favor da coligação Juntos por Braga e os votos contra dos vereadores do Partido Socialista e do vereador da CDU, o orçamento do município para o ano de 2025, o último do mandato, cuja verba global é de 242 Milhões de Euros, a maior de sempre.

Para os vereadores do Partido Socialista, na voz de Artur Feio, este documento “é ilusório” e apresenta “um conjunto de promessas impensáveis”, enquanto para o vereador da CDU, Vítor Rodrigues, o orçamento apresentado pela coligação de direita apresenta prioridades políticas completamente diferentes daquelas que PCP e Os Verdes defendem.

Ricardo Rio, presidente da autarquia, assinala que este documento é “excecional” em termos de verba, uma vez que parte dele cresce através de fundos do PRR e outros fundos comunitários, além de abarcar também muitas verbas por via da descentralização de competências. Garante também que as obras vão concretizar-se, tendo “consciência que muitos projetos não vão ficar concluídos em 2025″ e que “em 2026, o próximo presidente vai ficar com a agenda condicionada com muitas inaugurações”.

“É um orçamento em linha com os últimos anos. Existe muito pouco tempo para todas estas opções” – Artur Feio

Durante a discussão do ponto que dominou a reunião camarária desta segunda-feira, o socialista Artur Feio considerou que o documento apresenta “um conjunto de promessas impensáveis” e é até “bastante ilusório”, notando que “a pretensão é criar expectativa mas que muito pouco provável de ser realizável”.

Admitindo, ainda assim, que “existirá vontade política”, Feio refere que “a concretização deste plano é impossível”.

“No passado houve bastante tempo para realizar um conjunto de intervenções na cidade e onde o dinheiro também existia e neste momento existe muito pouco tempo para todas estas opções que o município apresentou. Não acreditamos nisto. Há uma vontade de mostrar e durante estes mandatos não houve esta capacidade”, argumentou, considerando que se trata de um orçamento “eleitoralista”. Entre os exemplos, critica a ausência de propostas para o 1º de Maio ou Variante do Cávado”, assim como o S. Geraldo.

“Há um investimento forte naquilo que sempre foram fortes, em propaganda e em festas”, atirou também concluindo com a promessa de um Partido Socialista “atento e a colocar o dedo na ferida” nos próximos meses.

Tal como a CDU, os socialistas lamentam ainda que a maioria tenha interrompido uma prática do passado e não tenha chamado a oposição para apresentar contributos para a elaboração do documento.

“O que nos separa são as prioridades políticas” – Vítor Rodrigues, CDU

Vítor Rodrigues, vereador da CDU, começou a sua intervenção por criticar a “disponibilidade tardia do documento que tem 600 páginas e muitos quadros importantes de ler” assim como o facto de a CDU “não ter recebido um pedido de contributos”. 

Para o vereador comunista, as prioridades da CDU e da coligação são completamente diferentes. “As nossas questões são conhecidas com profundidade. O que nos separa, em primeiro lugar, sao as prioridades políticas. O município continua a não contemplar remunicipalizaçao da Agere e a falta de construção pública que em Braga não é uma opção”, começou por lamentar.

No que respeita à empresa municipal Transportes Urbanos de Braga e, “apesar de se terem registado progressos, nomeadamente no transporte escolar, continua a ser uma miragem a intermodalidade e a rede de parques municipais quando temos uma cidade cada vez mais assoberbada com o trânsito”, lembrou. A “fraca aposta” em redes cicláveis foi outra nota deixada pelo vereador comunista que deixou no ar quando será afinal colocada a primeira pedra na nova ETAR, ao mesmo tempo que manifestou desconfiança na velocidade a que avança o Parque Ecomonumental das Sete Fontes que, na sua opinião, “continua a marcar passo”.

Vítor Rodrigues voltou a defender condições de trabalho para os trabalhadores municipais, denunciou a ausência de balneários para os funcionários da jardinagem e vincou a necessidade da construção de um equipamento de raiz para os trabalhadores.

Sobre o facto de ser “o maior orçamento de sempre”, o vereador desvaloriza, antecipando algo semelhante nos anos vindouros, muito à conta das competências que o município aceitou do Estado central.  Considera ainda que “há uma grande ambição de tentar concluir coisas para as quais não se olhou com a devia importância durante estes anos”, critica a ausência de propostas para a Torre de Menagem e lembra que o orçamento cultural superior a orçamentos passados está relacionado com a Capital Portuguesa da Cultura, mas também com o facto de coincidir com eleições autárquicas. 

“Com estes projeto continuamos a ver uma cidade dominada pelo betão e alcatrão e os aspetos centrais na qualidade de vida das pessoas, a política fica aquém. É uma marca que fica também deste mandato, é urgente inverter esta situação”, resumiu.

“É um orçamento que me deixa muito orgulhoso e que reflete muitos compromissos. Braga transformou-se.” – Ricardo Rio

Já Ricardo Rio, que apresentou o último orçamento enquanto presidente do Município de Braga, assinalou que o volume mais significativo de verbas está relacionado com fundos do PRR e outros fundos comunitários, assim como competências em diferentes áreas. “Há uma concentração enorme de verbas de financiamento extraordinário que não se vai repetir. Há um envelope financeiro em particular que se esgota porque é para o quadro comunitário. Tudo isto somado, este montante recorde não deixa de ter um cariz excecional e que aproveitamos agora ao limite para escolas, saúde, mobilidade, intervenções em equipamentos”, enumerou.

Quase que em jeito de despedida, o presidente da autarquia de Braga desde 2013 disse que este é um orçamento que o deixa “muito orgulhoso, com muitos projetos que vão mudar a realidade no território”, dando como exemplos a recuperação de escolas, investimentos na saúde e na cultura.

“[Os projetos] vão materializar-se, por mais fatalistas que alguns aqui queiram ser”, sublinhou. Ricardo Rio assinalou a taxa de execução alcançada em cada mandato, antecipou que os compromissos assumidos com o eleitorado para estes quatro anos voltem a superar a taxa dos 85% de sucesso”, mas disse também ter a “consciência” de que muitos projetos não vão ficar concluídos em 2025, mas sim no ano seguinte. “Em 2026 o próximo presidente vai ficar com a agenda condicionada com muitas inaugurações”, afirmou.

Sobre o Parque Ecomonumental das Sete Fontes e os 300 mil euros de verba alocados no orçamento municipal para 2025, afiançou que “é uma verba suficiente e necessária”, lembrando que em causa não está a construção de um novo equipamento, mas sim infraestruturas de apoio para que as pessoas usufruam do parque”, apontando a escritura do Alvará do Loteamento e do contrato de comodato para o município aceder a terrenos privados no parque para os próximos dias. Assegurados estão também os terrenos do Ministério da Saúde, cujo contrato também estará paraser assinado muito breve.

O autarca disse também que nesta fase não há dinheiro para a Variante do Cávado ou para o Estádio 1º de Maio, estimando um investimento de pelo menos 45ME naquela via que está por concluir e que se antecipa que transforme o trânsito da cidade, mas que só avançará com compromissos por parte do estado central.

A sua intervenção sobre o orçamento na reunião camarária terminou com um novo aviso aos críticos, sobretudo do PS. “E tempo de se falar de uma forma séria sobre esta área. A cultura é uma festa e temos tentado criar condições para que Braga seja uma referência nesta matéria”, disse.

Notícia atualizada às 13h10