BE: Ensino superior gratuito. Protocolos com Alojamento Local pode responder a falta de camas
O Bloco de Esquerda (BE) defende um ensino superior gratuito para os estudantes de licenciatura, mestrado integrado e cursos técnicos superiores profissionais. Os estudantes internacionais não são esquecidos, os bloquistas pretendem reduzir as propinas destes alunos para valores iguais aos hoje suportados pelos estudantes nacionais.
“Se um aluno estrangeiro está numa universidade portuguesa é porque tem uma vaga, logo o Estado deve financiar essa vaga”, defende o cabeça de lista por Braga, Bruno Maia. “A captação de estudantes estrangeiros pode ajudar a fixar inteligência e isso é uma discussão que temos, nomeadamente, para o aumento do valor acrescentado das nossas empresas”, acrescenta.
As bolsas, com o BE, também serão para subir assim como a dotação em Orçamento de Estado para as instituições de ensino superior. Questionado pela RUM sobre onde será possível arrecadar receita para fazer face a este aumento de gastos, o cabeça de lista pelo círculo de Braga aponta ao fim dos benefícios fiscais a residentes não habituais que representa 1.500 milhões de euros por ano, mas também a implementação de um imposto de 0,75% sob o valor acrescentado para as empresas com lucros “elevadíssimos” e ainda taxas sob “heranças milionárias”.
Unidades hoteleiras e alojamento local podem ser solução para falta de camas no ensino superior.
Quanto ao alojamento estudantil, o Bloco de Esquerda defende a adaptação de edifícios públicos sem utilização em residências universitárias. Uma identificação que deve ser feita em conjunto entre as academias, as Câmaras Municipais e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
Uma medida que poderá ser implementada no imediato, de acordo com Bruno Maia, é a criação de protocolos com o setor hoteleiro e alojamento local para dar alternativas aos estudantes deslocados e bolseiros. Ora, com a região Norte a bater recordes com um crescimento de 14,9% do número de hóspedes em 2023, questionamos o bloquista sobre como poderá o partido tornar esta medida atrativa para os empresários.
“Há um rendimento garantido pelo Estado durante 12 meses e não apenas nas alturas de pico”, afirma. Contudo, para que tal ocorra será premente que proprietários de alojamento local, autarquias, universidades e o Estado Central se sente na mesma mesa para debater a questão. Desta forma, um estudante poderia, com financiamento do Estado, pagar aquele alojamento durante um ano ou até durante todo o percurso universitário.
Bruno Maia, que reuniu com representantes da Associação Académica da Universidade do Minho, alerta também para a premência de investir na requalificação de residências universitárias já construídas como é o caso da residência de Santa Tecla.
BE defende o fim dos exames nacionais de acesso ao ensino superior.
No programa nacional do Bloco de Esquerda, está prevista a criação de um novo modelo de acesso ao ensino superior, ou seja, o partido de esquerda pretende acabar com os exames nacionais e iniciar uma discussão sobre um ensino que, para os bloquistas, deve ser mais direcionado para a formação cívica, desenvolvimento do pensamento crítico e análise e não apenas a pensar “no mercado de trabalho”.
Questionado sobre qual passaria a ser o modelo utilizado, Bruno Maia refere que a proposta não está concluída, porém, pretendem que esta discussão seja iniciada o mais rápido possível para que não acabe por criar “outras desigualdades entre escolas públicas e colégios privados”.
Quem é Bruno Maia, cabeça de lista do Bloco de Esquerda por Braga.
Bruno Maia, tem 41 anos é médico neurologista e intensivista na Unidade Local de Saúde de S. José, em Lisboa, onde também é coordenador da Doação de Órgãos e Tecidos. Além disso é consultor da Comissão para a Diversidade. Natural de Gondomar, apresenta-se como número um pelo círculo eleitoral de Braga onde ambiciona eleger dois deputados. A número dois da lista é Alexandra Vieira seguida de Miguel Martins.
Recorde-se que em 2022, o Bloco de Esquerda não conseguiu eleger nenhum representante pelo distrito.
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