UMinho assina acordo para dar “mais autonomia” à Escola de Direito

A Universidade do Minho e a Escola de Direito assinaram um memorando de entendimento, tendo em vista a criação de um contrato-programa, que precisa agora de ser aprovado em sede de Conselho Geral. O objetivo é dar mais autonomia à unidade orgânica, que, esta sexta-feira, assinalou 30 anos.


Depois das escolas de Medicina e Psicologia, trata-se da terceira a estabelecer um acordo deste género. Em declarações à RUM, o reitor fala numa parceria que permite “reforçar a autonomia”, em dimensões como a gestão das carreiras docentes e do edificado.

Por outro lado, a unidade orgânica compromete-se “a melhorar os seus indicadores, nomeadamente ao nível da educação, investigação e interação com a sociedade”. “Fundamentalmente, o que estes contratos procuram é definir quadros de ação mais estáveis e mais previsíveis para as nossas unidades orgânicas”, vinca.


A Escola de Direito tem 1645 alunos inscritos em duas licenciaturas, onze mestrados e um doutoramento, apoiados por 35 docentes de carreira e nove técnicos. Com o contrato programa em vias de ser estabelecido, estes números podem vir a aumentar no futuro, como destaca a presidente da unidade orgânica. 


Cristina Dias salienta a necessidade do “reforço dos recursos humanos”, admitindo que a falta de profissionais é um cenário que a “preocupa”. “Somos uma escola pequena para o número de alunos que temos”, frisa à Universitária.

Noutro âmbito, a escola da academia minhota vai lançar, no próximo ano, um curso breve designado ‘Governação pública e direitos fundamentais na era digital’, inserido na Aliança de Pós-Graduação. Além disso, já candidatou um novo doutoramento, em Ciências Criminais, à A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

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Tiago Barquinha
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