PS chumba proposta da IL para transferir instituições públicas de Lisboa
Foi chumbada a proposta da Iniciativa Liberal que visava a transferência de vários organismos públicos de Lisboa para outros pontos do país, nomeadamente, Braga e Viana do Castelo.
Recorde-se que os liberais tinham apresentado um pacote legislativo com o intuito de transferir a Direção-geral da Segurança Social para o distrito de Braga, a Direção-Geral de Política do Mar para Viana Do Castelo e a sede do Instituto da Conservação da Natureza a das Florestas para Leiria. Estas são algumas das alterações propostas com o objetivo, segundo os liberais, de “combater as assimetrias regionais”.
Em comunicado enviado às redações, o deputado Carlos Guimarães Pinto, relator deste projeto, alega que “mais do que a ignorância, aquilo que os políticos demonstraram foi acima de tudo desinteresse pelo tema. Preferiram o imobilismo, recorrendo a várias desculpas, porque apesar dos discursos bonitos não se importam assim tanto com o centralismo. Se se importassem, tinham viabilizado estas propostas, alterando o que achassem que deve ser alterado em especialidade.”
Segundo o relatório “Assimetrias e Convergência Regional: Implicações para a Descentralização e Regionalização em Portugal”, elaborado pela Universidade do Minho, Portugal é um dos países mais centralistas da OCDE.
A disparidade regional é visível quando se compara, por exemplo, o nível de PIB per capita regional da Área Metropolitana de Lisboa que, segundo dados de 2019, é superior à média da UE (102%) enquanto o PIB per capita da região Norte de Portugal é bastante inferior (62%) à média dos países da União Europeia ou quando se constata o baixa percentagem de despesa pública que se realiza ao nível regional ou local (12%), quando comparado com a média dos restantes países da UE (33%).
