Braga. CDU vota contra apoio de 40 mil euros ao Centro Social do Vale do Homem

A Câmara de Braga vai atribuir um apoio financeiro de 40 mil euros ao Centro Social do Vale do Homem, que irá instalar num terreno em Gualtar, cedido pela autarquia, um berçário e creche com capacidade para 84 crianças.

O montante foi aprovado em sede de reunião de executivo, esta segunda-feira, com os votos favoráveis da Coligação Juntos por Braga e do PS e o voto contra da CDU.

CDU diz que Câmara devia ter falado com outras IPSS antes de dar luz verde ao projeto

Bárbara de Barros começa por referir que não quer “criar obstáculos a soluções locais”, embora defenda que estas respostas são da responsabilidade da administração central. Além disso, é da opinião que “o processo nasceu ao contrário”. O projeto designado ‘Clube dos Pequenos’, recorda, “depende de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, não sendo, maioritariamente, investimento próprio desta IPSS, que nem sequer é do concelho de Braga e que propôs à Câmara, que aceitou sem falar com as outras IPSS”. 

A vereadora da CDU defende que o município devia ter chamado as IPSS, manifestando a intenção de “criar estas valências” e perceber quais estariam, eventualmente, interessadas. “Não foi isso que aconteceu, foi o contrário, uma IPSS que, com o seu legítimo direito, viu aqui uma oportunidade de construir, sem custos de compra de terreno, e quase sem custos, em geral, porque vai ter o financiamento do PRR. Agora ainda tem o apoio de 40 mil euros da Câmara”, justifica.

PS acusa CDU de ter “memória curta” e considera uma oportunidade para outras IPSS usufruírem de apoios

O PS votou favoravelmente, porque, segundo Artur Feio, “há enquadramento legal, a IPSS tem o parecer favorável do Conselho Local de Ação Social e há um enquadramento no Regulamento Interno do Município”. “Eu diria que não há nenhuma IPSS que tenha pedido este apoio e tenha sido recusado. Às vezes dá-me a ideia que a CDU tem memória curta relativamente àquilo que vai sendo o histórico de tudo o que se vai passando no município”, criticou o vereador socialista. 

Artur Feio sublinha ainda a “necessidade” desta resposta. “Abre-se aqui a oportunidade para que outras IPSS usufruam dos mesmos benefícios e, naturalmente, o município apoiará”, finalizou.

Rio diz que projeto está em “fase muito avançada de concretização” e mostra disponibilidade para apoiar outras IPSS

O presidente da Câmara de Braga explica que, “para situações deste género”, a autarquia não tem “por hábito abrir procedimentos públicos para ver quem é que quer desenvolver um determinado tipo de projeto”. “Esta IPSS estabeleceu contactos e já veio com o pacote praticamente fechado do ponto de vista do desenvolvimento de um projeto que nós consideramos que é muito pertinente e muito útil. Não acho que tenhamos lesado nenhuma outra instituição pelo facto de termos tomado esta opção”, acrescentou o autarca, dando a nota de que “este projeto está em fase muito avançada de concretização”. 

Rio refere ainda que projetos apresentados por outras IPSS “não tiveram ainda a oportunidade de ver a luz do dia”. A Câmara, assegura o presidente, está “disponível para colaborar, quer com apoios como este dos 40 mil euros, que tem atribuído a todas as instituições sociais que têm ampliado as valências e que vêm responder a algumas necessidades da população, bem como para colaborar tecnicamente para a concretização destes projetos”.