Há quem viva em garagens e lojas na freguesia de S.Victor
O presidente da Junta de Freguesia de S.Victor, Ricardo Silva, admite que há pessoas a residir em garagens e lojas e diz que as situações de que tomou conhecimento foram reportadas às entidades competentes, sem que até agora algo tenha mudado.
Em poucas semanas, surge assim uma nova denúncia pública de habitações ilegais no concelho de Braga. A freguesia de Braga, a mais populosa da cidade, terá várias situações do género.
Na noite desta terça-feira, em entrevista ao Campus Verbal, Ricardo Silva reconheceu “alguma revolta interna por não conseguir ter poder de atuação”. Reconheceu a existência de “moradias indignas que foram criadas em lojas, e em garagens”, e acusou ainda os senhorios de “má fé”. “Qualquer senhorio sabe perfeitamente que não tem licença de habitabilidade para ter pessoas a residir em garagens e em lojas”, atira, confirmando que, à medida que vai sabendo, a junta de freguesia “vai sinalizando, pelo menos a três instituições”, mas, até agora, sem sucesso. “Até agora não tivemos resposta por parte de nenhuma delas. Mas há licenças de habitação que têm que ser cumpridas ou têm que ser percebidas em que moldes é que são passadas. Há contratos que são validados pelas Finanças e é preciso perceber como é que as Finanças validam contratos de habitação em garagens”, atesta.
Outro fenómeno que se começou a verificar na pandemia da covid-19 foi o da habitação partilhada entre agregados diferentes. “Tem que haver aqui um acompanhamento social por parte de quem tem três, quatro, cinco famílias a morar na mesma habitação. Estamos a falar, mesmo que o apartamento seja de tipologia 3 ou 4, quando temos quatro famílias a morar cada uma na sua divisão, estamos a falar pelo menos de 18 pessoas. Talvez doze, dezoito, é muito”, critica.
O presidente da Junta de Freguesia de S. Victor admite ainda a complexidade destes processos já que não há apenas uma instituição específica com responsabilidade direta. Também por isso, apela “à solidariedade interinstitucional” para o combate a estes fenómenos.
Município está a par do problema e lança apelo à população para que reporte situações deste tipo
O município de Braga confirmou à RUM que está a acompanhar todas as situações reportadas. A Fiscalização é a entidade interna no Município de Braga que atua, em caso de denúncia, e “tem vindo a agir”, explicou a mesma fonte.
“Há famílias inteiras a viver em lojas, não só na freguesia de S. Victor”, acrescentou. Recorde-se que a licença para estes imóveis é de comércio e serviços. A autarquia apela ainda à população em geral que reporte todas as situações deste tipo aos serviços municipais para agir em conformidade, sublinhando que os cidadãos encontrados a residir nestas condições são acompanhados e os proprietários dos espaços devidamente notificados.
