Tribunal de Braga irá acolher projeto piloto para digitalização de processos criminais
O Ministério da Justiça pretende implementar um projeto piloto de digitalização de processos criminais no Tribunal de Braga. A informação foi avançada aos jornalistas pelo Secretário de Estado Adjunto da Justiça, Jorge Alves Costa.
À margem da cerimónia de aniversário da Escola de Direito, o responsável revelou que ainda não existe um projeto, porém, a ideia está lançada para discussão e deverá, no entender do Secretário de Estado, beber de outras experiências, nomeadamente, em Alcobaça, no sentido de também na cidade dos arcebispos avançar com a “digitalização dos inquéritos criminais”.
Este processo será feito em articulação com os Conselhos Superiores e a Procuradoria Geral, de modo a caminhar para uma Justiça mais “eficaz, eficiente e rápida”, gastando o menos recursos humanos e materiais.
Em declarações à RUM, o Secretário de Estado deixou nas entrelinhas uma possível colaboração da Universidade do Minho, mais concretamente da sua Escola de Direito, neste processo. “As universidades são sempre um parceiro imprescindível em tudo o que tenha a ver com inovação nas áreas tecnológicas para a justiça. É também esse o sentido da minha presença aqui (na Escola de Direito)”, afirma.
O responsável político abordou ainda a falta de oficiais de registo no Tribunal de Famalicão e de verbas para a requalificação do edificado, visto que os 267 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência previstos para a justiça serão sobretudo canalizados para a transição digital.
