20 mulheres e uma criança morreram este ano em contexto de violência doméstica   

20 mulheres e uma criança morreram, este ano, vítimas de homicídio em contexto de violência doméstica. Os dados foram avançados esta quinta-feira pela Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, durante a sessão de encerramento da 6.ª edição do Prémio Viver em Igualdade, que teve lugar no Teatro Jordão em Guimarães.

Foram distinguidas 25 autarquias com o Prémio Viver em Igualdade e atribuídas nove Menções Honrosas pelas boas práticas locais evidenciadas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação.

Isabel Almeida Rodrigues destacou a importância dos Planos Municipais para a Igualdade, já criados em 109 autarquias, no combate e denuncia de questões como a violência doméstica, descriminação da comunidade LGBT ou na desconstrução de estereótipos dos géneros. 

Este ano, foram reforçadas em 55 o número de vagas em casas de abrigo e acolhimento de emergência, sendo que em breve o Governo prevê um novo alargamento. Contudo, a responsável frisa que o objetivo tem de passar por um outro caminho, o da redução do número de agressores e homicídios.

A 24 de outubro será assinalado em 84 concelhos o Dia Municipal da Igualdade. Estão previstas 306 iniciativas que irão envolver 378 organizações. A estimativa é que participem nos eventos 85 mil pessoas. Isabel Almeida Rodrigues desafia os 109 municípios com Planos Municipais para a Igualdade a “desafiar um concelho vizinho a iniciar este processo”. 

A secretaria de Estado espera atingir, em 2024, a meta dos 218 municípios com Planos Municipais, um plano muito importante, segundo a Isabel Almeida Rodrigues, para o desenvolvimento das políticas locais da igualdade. 

Atualmente, 254 municípios dos 308 que existem em Portugal celebraram protocolos de cooperação para a igualdade e não discriminação, sendo que destes 206 estão vinculados através da nova geração de protocolos. 224 já nomearam conselheiros/as locais e 122 têm equipas para a igualdade para a vida local.

O anfitrião do evento, o presidente da Câmara de Guimarães, Domingos Bragança, destacou que “a educação é um dos pilares para uma participação vigilante e ativa dos cidadãos, tendo ainda como essenciais os pilares da cultura e da ciência”. O edil acrescentou ainda que “a Igualdade de Género não está plenamente conseguida”, por isso é premente que todos estejam vigilantes.

O Prémio “Viver em Igualdade” é uma iniciativa bienal, promovida pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) – Portugal + Igual.

O Prémio tem como objetivo distinguir e reconhecer autarquias com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, a nível interno e no âmbito do território, enquanto agentes de desenvolvimento e entidades privilegiadas para a concretização de ações e medidas que permitam a territorialização, identificação e apropriação local dos objetivos da ENIND e dos Planos Nacionais de Ação

Prémios “Viver em Igualdade”

Município de Abrantes

Município de Alfândega da Fé

Município de Amadora

Município de Angra do Heroísmo

Município de Barcelos

Município de Boticas

Município de Cascais

Município de Fafe

Município de Felgueiras

Município de Guimarães

Município de Lagoa (Algarve)

Município de Lisboa

Município de Lousã

Município de Mangualde

Município de Matosinhos

Município de Mirandela

Município de Mondim de Basto

Município de Montijo

Município de Oeiras

Município de Oliveira do Hospital

Município de Penalva do Castelo

Município de Póvoa de Lanhoso

Município de Tábua

Município de Vila Nova de Gaia

Município de Vila Pouca de Aguiar

Menções Honrosas

Município de Albergaria-a-Velha

Município de Câmara de Lobos

Junta de Freguesia de Canidelo (Vila Nova de Gaia)

Município de Madalena do Pico

Município de Monção

Município de Montemor-o-Velho

Município de Nelas

Município de Soure

Município de Trofa