CMB não aumenta comparticipação das refeições escolares proposta pelo PS
Proposta do Partido Socialista de aumento de 65 cêntimos por refeição foi chumbada pelos vereadores da coligação. CDU absteve-se. PS antevê concursos desertos por causa do aumento dos preços das matérias-primas e combustíveis.
A maioria no executivo municipal de Braga recusou, esta segunda-feira, uma proposta do Partido Socialista (PS) que visava o reforço do apoio financeiro para o serviço de fornecimento de refeições escolares. Os socialistas pretendiam que o município de Braga aumentasse a comparticipação do Serviço de Refeições Escolares nos Jardins de Infância (JI) e Escolas do 1.º ciclo, para 3,55 euros por cada refeição fornecida, em vez dos atuais 2,90 euros. O reforço imediato seria de 65 cêntimos por refeição, justificado com “o aumento exponencial dos preços das matérias primas e dos combustíveis nos últimos meses”. Sem a aprovação desta medida, o PS teme que os concursos para fornecimento de refeições fiquem desertos.
Ricardo Rio justifica o chumbo da proposta não só pelo custo adicional da medida, mas também com o facto de se tratar de uma responsabilidade do Estado. “O problema está na origem, está no défice de financiamento do Ministério da Educação”, começa por referir o autarca, lembrando o diálogo em curso com a Associação Nacional de Municípios “para reforçar o valor das comparticipações que já não são atualizadas desde 2009”. “Não nos parece que o município possa alargar aquilo que já é hoje uma comparticipação substancial do fornecimento de refeições. Recordo que para lá da comparticipação do Estado, o Município já investe nesta área mais de um milhão e meio de euros”, sustentou.
Artur Feio, vereador socialista, lamenta a decisão de Ricardo Rio e alerta para a possibilidade de surgir um novo problema no arranque do próximo ano letivo.
A vereadora da CDU absteve-se. Bárbara de Barros lembra que a competência de fornecimento de refeições escolares “nunca deveria ter saído do Ministério da Educação”.
