UMinho promove debate sobre conflitos armados
‘Conflitos Armados – Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais’ é o nome da summer school organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho). Entre segunda e sexta-feira, a iniciativa vai promover a discussão da situação na Ucrânia com vários especialistas.
Além de professores da Universidade do Minho e de outras instituições, o programa conta também com a participação de José Azeredo Lopes, ex-ministro da Defesa, Isabel Nunes, diretora do Instituto de Defesa Nacional, o major-general Dario Carreira e o tenente coronel Jorge Rodrigues.
Em declarações à RUM, Maria Assunção Pereira, professora da Escola de Direito da UMinho, explica que a intenção é “explicar o que se passa, desfazer alguns mitos e fazer uma interpretação à luz do direito e das questões geoestratégicas e geopolíticas que seja fundamentada”.
O direito internacional no uso da força, a resposta europeia aos refugiados, o campo de batalha virtual, a proteção especial de grupos específicos, a política comum de segurança, a política externa russa, o posicionamento turco, as armas nucleares, os impactos do conflito para a ONU, os crimes internacionais e a “nova ordem” mundial serão os temas abordados.
“Por um lado, há uma aula introdutória em que são dados conceitos jurídicos relativamente ao direito da guerra, ou seja, saber em que circunstâncias é lícito recorrer à guerra, por outro lado o aspeto que trata a participação de vários atores internacionais neste contexto, estados como a Turquia por exemplo, organizações internacionais como a NATO ou a união Europeia. Por fim, a parte do Tribunal Penal Internacional sobre a responsabilização por violações graves dos direitos humanitários”, explica.
Prevê-se ainda uma manhã com atividades práticas no Regimento de Cavalaria 6 e uma mesa redonda sobre a importância da comunicação no conflito ucraniano. Organizada pelo Observatório Lusófono dos Direitos Humanos, a iniciativa vai decorrer em formato presencial e online, das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. A inscrição custa 75 euros.
