Liga Portuguesa Contra o Cancro organiza conferência sobre direitos e apoios dos doentes oncológicos
A Delegação de Braga da Liga Portuguesa Contra o Cancro organiza uma conferência sobre os direitos e apoios dos doentes oncológicos que vai decorrer esta sexta-feira, às 15h00, no auditório da Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva.
Existe um conjunto de direitos contemplados na lei, nomeadamente através do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, que grande parte dos doentes com cancro desconhece. Fátima Soeiro, coordenadora da delegação de Braga, dá conta dessa lacuna e alerta para a importância de a solucionar.
“Temos verificado que muito doentes oncológicos não conhecem os seus direitos, como também as suas famílias e a população em geral”, denuncia. O objetivo desta sessão é transmitir os benefícios disponíveis, quer em termos dos direitos consagrados na lei quer em termos dos apoios que existem a nível estatal e na própria Liga Portuguesa Contra o Cancro.
Apoios da Segurança Social (bonificação do abono de família para crianças e jovens e atribuição de subsídios), isenções de impostos (ISV, IUC e IVA), benefícios fiscais em sede de IRS, isenção de taxas moderadoras, comparticipação de medicamentos, entre outros, são alguns apoios previstos na lei que a responsável destaca.
O evento vai contar com a participação de Andreia da Costa Andrade, jurista da Liga Portuguesa Contra o Cancro, e de Cátia Maia, representante do Departamento de Apoio Social da Liga Portuguesa Contra o Cancro, ambas do Núcleo Regional do Norte.
