RBI pode ser um “meio eficaz para lutar contra a pobreza”
Nas últimas semanas, partidos como o Livre, PAN e Volt, na corrida às eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro, têm usado o Rendimento Básico Incondicional (RBI) como bandeira.
Roberto Merril, professor de Filosofia Política e Moral do Departamento de Filosofia da Universidade do Minho, é dos académicos do nosso país que está a estudar esta matéria. De frisar que países como o Canadá, França, Finlândia e Quénia já avançaram com projetos piloto.
O trabalho de cariz teórico do professor da academia minhota, que terminou em 2021, tinha como objetivo analisar o tipo de conhecimento produzido para, posteriormente, perceber qual a melhor aplicação do RBI na realidade.
Em entrevista ao UMinho I&D, Roberto Merril explica que este rendimento distingue-se por ser “básico”, logo “não deve significar a transferência de quantias elevadas nem muito reduzidas, uma vez que a ideia passa por promover uma vida digna”. Porém, é também “incondicional” em três sentidos: universal, individual e livre de obrigações.
“Digo que é universal pois a ideia é que seja distribuído a todos os cidadãos de forma igual como acontece na saúde e educação. Individual pois não é distribuído em função do agregado familiar como acontece no Rendimento Social de Inserção e, por último, é livre de obrigações. Esta é a ideia chave do RBI, pois quem recebe não necessita de fazer algo em troca”, explica.
De acordo com os resultados obtidos nos mais recentes estudos, este não é um rendimento que vem promover o “ficar em casa”. Segundo Roberto Merril as experiências piloto demonstram que as pessoas não param de trabalhar quando começam a receber o RBI”.
O investigador adianta que o Rendimento Básico Incondicional pode ser um “meio eficaz para lutar contra a pobreza” e, para além disso, tendo em conta que as pessoas estão protegidas pode ditar que mais pessoas “encontrem empregos em áreas em que consideram ter vocação”.
Contudo, existem alguns paradoxos que merecem uma maior reflexão, em especial a quantia que deve ser transferida. “Se o valor for muito elevado, então, vai ser difícil de financiar e, por outro, se for um valor demasiado baixo não terá o efeito emancipatório que pretendemos que o RBI tenha, logo não vai modificar a sociedade”, declara. Dar nota que entre 30 a 70% da população em países como a França ou a Bulgária, respetivamente, vivem no limiar da pobreza, uma vez que têm “vergonha de pedir o Rendimento Social de Inserção, ou devido à complexidade do processo ou por receio de serem estigmatizados e mal tratados”.
Roberto Merril não acredita que no futuro próximo o Rendimento Básico Incondicional venha a ser aplicado no nosso país. No entanto, é essencial continuar a estudar os seus efeitos.
