O Estado não pode ser “forte na capital e frágil no resto do país” – António Cunha
Um ano depois da eleição para presidente da CCDR-Norte, António Cunha afirma, em entrevista ao Jornal de Notícias que tem autonomia para "talhar um fato à medida" da região.
António Cunha, presidente da CCDR-Norte avisa que o Estado “não pode ser forte na capital e frágil no resto do país”. Em entrevista ao Jornal de Notícias, um ano depois da eleição das comissões de coordenação e desenvolvimento regional com um novo modelo, o antigo reitor da Universidade do Minho garante ter a sua ação no Norte “mais legitimada e reforçada” pelos autarcas, precisamente por causa do modelo que foi criticado pela concertação de nomes entre PS e PSD.
O bracarense diz ter autonomia para, nos fundos comunitários, “talhar um fato à medida” da região norte do país.
O Governo está a trabalhar na definição do modelo de desconcentração de serviços para as CCDR, estando em curso reuniões com as áreas setoriais”, segundo o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública. António Cunha nota que o novo modelo de eleição para presidente e vices trouxe “autonomia reconhecida pelo Governo” para as CCDR “formatarem os programas de financiamento do Portugal 2030” que gerem.
Se for “respeitada” como prevê, permitirá “talhar um fato à medida de cada região, em vez de um pronto a vestir”.
Para António Cunha, a legitimação democrática é “um passo muito importante, histórico mesmo” com vista a reforçar “a autonomia e a voz das regiões”. É “também um passo modernizador: um Estado mais descentralizado e próximo de municípios, cidadãos, instituições e empresas”. O líder da CCDR-N sente, por isso, “grande conforto” pelo voto dos autarcas.
O antigo reitor da UMinho acrescenta, na mesma entrevista, que o Estado não pode ser “forte na capital e frágil no resto do país”.
Na perspetiva de António Cunha, para o estatuto eletivo “ser consequente e produtivo”, faltam “a reorganização de serviços públicos segundo o modelo territorial regional, a sua integração nas CCDR e a atribuição de instrumentos efetivos na coordenação regional dos diferentes setores do Estado.
De acordo com o gabinete da ministra Alexandra Leitão, o Governo está a trabalhar na definição do modelo de desconcentração de serviços para as CCDR, estando em curso reuniões com as áreas setoriais”.
