Descentralização. CM Braga reivindica mais recursos na área da saúde
Na presença do secretário de Estado, o presidente da câmara fez menção às preocupações das autarquias em relação a esse processo.
Ricardo Rio espera que a descentralização na área da saúde não seja “uma mera relocalização do muro das lamentações do Estado central para as autarquias”. O assunto foi abordado esta quinta-feira no 38º Congresso Nacional de Medicina Geral e Familiar, no Altice Forum Braga.
Para o próximo ano está prevista a transferência de competências nessa área. Aproveitando a presença do secretário de Estado Adjunto e da Saúde na cerimónia, o presidente da Câmara de Braga alertou para a importância de serem dadas “todas as condições para que se possam exercer bem as novas responsabilidades”.
O edil lembra o combate à pandemia para fazer notar que as autarquias são “capazes de assumir desafios” e, “muitas vezes, sem receber os recursos necessários”. Esse período, que leva mais de um ano e meio, ficou marcado por um novo paradigma no que diz respeito à colaboração entre várias entidades na área da saúde.
O governante António Lacerda Sales considera que se formou “uma cultura de cooperação e articulação interinstitucional que não existia até então”, entre autarquias, proteção civil, forças de segurança e autoridades de saúde.
Sem se referir diretamente ao processo de descentralização, o secretário de Estado avança que “o modelo de cooperação, que resultou de uma necessidade conjuntural, garantidamente se tornará numa reforma estrutural”.
