Reitor defende continuidade do regime fundacional

O reitor da Universidade do Minho defende a continuidade do regime de fundação pública com regime de direito privado. O Conselho Geral da UMinho está reunido, esta quinta-feira, numa sessão extraordinária com o intuito de discutir e avaliar o dossiê.

Esta manhã, Rui Vieira de Castro apresentou o Relatório Final de Avaliação da aplicação do regime fundacional na academia minhota, elaborado depois da auscultação da comunidade académica. O relatório da autoria do reitor concluiu que, cinco anos depois da adoção deste regime, existem mais vantagens do que desvantagens visíveis na sua continuidade.

“Eu não vejo hoje nenhuma vantagem visível num eventual regresso ao regime não fundacional (público)”, declara o reitor. Pelo contrário, o responsável máximo da instituição de ensino superior minhota, antecipa “um conjunto de problemas para a universidade”, visto que a tendência da parte das agências internacionais passa pelo “reforço da autonomia das instituições”. Logo, Rui Vieira de Castro propõe, no seu relatório, que será discutido ao longo da tarde desta quinta-feira e também durante esta sexta-feira, a “manutenção do regime de fundação pública com regime de direito privado”.

Para o responsável máximo da academia minhota, as mais valias deste regime são claras. Maior “flexibilização da contratação de pessoas, criação de carreiras e de regimes de avaliação próprios, possibilidade de determinar retribuições distintas do previsto no regime de direito público para o pessoal técnico, administrativo e de gestão, maior autonomia na aquisição de bens e em condições mais vantajosas para a instituição porque não ficamos (UMinho) dependentes de decisões da tutela, além de acesso simplificado ao crédito”, sustenta.