PSD quer resposta “definitiva” do Governo sobre o alargamento do cemitério de Tibães

Os deputados do PSD eleitos pelo distrito de Braga querem saber o que motiva o parecer negativo emitido pela Direcção Regional de Cultura do Norte relativo ao alargamento do cemitério de Mire de Tibães, para a zona do Passal. O ministério já havia esclarecido que, entre outros motivos, a recusa se deve ao facto de o terreno ser pertença do Estado, permitindo o uso da Paróquia, mas não autorizam a sua utilização para fins como o alargamento do cemitério. 

No entanto, a pertença do terreno não está ainda totalmente esclarecida, uma vez que também a Fábrica da Igreja Paroquial assume a propriedade destes terrenos, afirmando ter em sua posse documentos mais recentes que comprovam o seu registo. 

Nesse sentido, os deputados do PSD questionaram a ministra da Cultura e aguardam por uma resposta que possa “esclarecer de forma definitiva a possibilidade ou não do alargamento do cemitério”, explicou Firmino Marques. Os deputados querem perceber “em que documentos ou registos se baseou a Direção de Cultura para invocar a propriedade do terreno como sendo do Estado” e, assim, esclarecer definitivamente as dúvidas quanto ao seu legítimo proprietário.

Recorde-se que o cemitério local, situado junto ao Mosteiro de São Martinho de Tibães, esgotou a capacidade de sepultamento, obrigando a autarquia a abrir o passeio central do cemitério para enterrar os mortos.

“É importante conhecermos as razões de direito que motivaram o parecer não favorável e o esclarecimento desta questão poderá ajudar a esclarecer todas as outras, mas não afasta a preocupação”, ressalvou o deputado. 

Como a RUM já havia noticiado, em curso está já um projeto de ampliação, que está a ser elaborado pela autarquia, referente aos terrenos da Quinta da Ouriçosa, que sendo propriedade privada, está condicionada à aprovação do Ministério da Cultura, por se tratar de uma zona de proteção do Mosteiro de Tibães. Segundo adiantou à RUM o presidente da Junta, José Magalhães, neste caso o Governo admitiu a possibilidade de se avançar com o alargamento do cemitério, pedindo um projeto prévio antes de oficializar a autorização. Este terreno, acrescentou Firmino Marques, “já acautelava as necessidades da população”. 

Recorde-se que em cima da mesa já esteve uma outra hipótese, referente à zona reservada da Quinta da Boavista, mas que foi de imediato recusada pela população, por se localizar a mais de um 1,5 KM do atual cemitério.