Sindicato aponta “muitos problemas” ao estatuto dos profissionais da cultura
A desproteção social é um dos assuntos que mais preocupa o setor da cultura. Para o sindicalista Rui Galveias, essa questão ainda não vai ficar resolvida com o estatuto dos profissionais da cultura, que deverá ser aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
O Executivo anunciou a criação deste modelo como “uma arma contra a precariedade”. Foi esta a designação dada pela ministra Graça Fonseca, em novembro, na Assembleia da República. O documento terá luz verde numa altura em que “um terço nem sequer foi apresentado”, de acordo com o coordenador do Cena-STE. Além disso, dentro daquilo que já é conhecido, aponta “muitos problemas”.
“Em relação ao subsídio de desemprego deveria ser considerado que um espetáculo feito num fim de semana tem meses anteriores de trabalho. Esse tempo não pode ser contabilizado apenas nos dias do eventos. O Governo recuperou ainda uma lei que desprotege os trabalhadores: se, nas outras áreas, os contratos a termo certo só podem ser renovado três vezes, o limite passa para o dobro no setor da cultura. Só ao fim de seis é que se entra nos quadros. Não podemos baixar do mínimo”, argumenta.
Em declarações à RUM, Rui Galveias sublinha igualmente a falta do mapeamento das atividades existentes e a necessidade de atualização dos códigos de atividade económica, em função da realidade, o que tem deixado profissionais fora dos apoios sociais extraordinários.
