Governo “aberto” à criação de Comissões de Protecção e Apoio a Idosos
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, mostrou “disponibilidade para ponderar a criação” de Comissões de Protecção e Apoio a Pessoas Idosas a nível local, regional e nacional. A proposta foi apresentada pelo presidente da Federação Distrital de Braga do Partido Socialista, Joaquim Barreto, no debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2021, na Assembleia da República.
Para o socialista esta é uma forma de “identificar, vigiar e actuar de forma preventiva junto dos mais idosos”. Um acompanhamento fundamental principalmente em “tempos de pandemia”, visto que na sociedade actual “os idosos estão mais expostos dado à sua fragilidade e muitas vezes isolamento”.
Estas comissões são também uma forma de fazer chegar informação fidedigna, de modo a que os idosos não sejam alvo, a título de exemplo, de burlas. Além disso acabam por agilizar processos para acesso a serviços.
À RUM, Joaquim Barreto frisa que vários municípios, em particular no distrito de Braga, têm demonstrado abertura para a criação destas comissões. Contudo, o socialista defende que é premente que estas comissões sejam reconhecidas e institucionalizadas pelo Estado. “É preciso que o Estado assuma o seu papel” que passa por garantir os direitos dos cidadãos. Desta forma, ao institucionalizar estas comissões, o Estado abre porta a que mais parceiros possam colaborar formalmente.
Em Cabeceiras de Basto, onde existe desde 2011 uma Comissão de Protecção e Apoio a Pessoas Idosas, é possível contar com o apoio da GNR e do Ministério Público, porém de uma forma informal.
No distrito de Braga, uma instituição está em contacto com as autarquias, com vista a concretizar estas comissões. A mesma estrutura está a trabalhar na criação da figura do Provedor dos Idosos.
