SEP vê ‘má fé’ na dispensa de enfermeiros no Hospital de Braga

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) avisa que está em curso um “despedimento de enfermeiros” no Hospital de Braga que pode atingir até 86 profissionais, mas a administração daquela unidade hospitalar refere que está a desenvolver todos os esforços para que os contratos a termo se convertam a contratos sem termo, mantendo todos os profissionais em funções. As notificações começaram a chegar a estes profissionais de saúde na passada quinta-feira e surgem quinze dias antes da cessação dos referidos contratos.

Em plena pandemia, o Hospital de Braga pode ficar sem várias dezenas de enfermeiros, alguns deles a trabalhar nos cuidados intensivos. Com o número de internamentos a aumentar, a unidade de saúde esclarece que está em processo de contratação, mas em simultâneo, dezenas de enfermeiros estão a ser notificados. Assinaram contratos em Março e perfazem agora, Novembro, oito meses de trabalho (contratos de 4 meses automaticamente renováveis).

À RUM, Nelson Pinto do Sindicato dos Enfermeiros alerta que a situação se torna ainda “mais lamentável” já que alguns dos enfermeiros que vão ser dispensados “trabalham na unidade de cuidados intensivos do Hospital”.

“O Hospital eleva o nível de alerta por causa da pandemia e vai despedir enfermeiros quando estes fazem parte de equipas fundamentais? Isto não faz sentido nenhum”, denuncia. O SEP já enviou uma carta à Ministra da Saúde a exigir a reconversão dos contratos para contratos sem termo. Nelson Pinto duvida da atitude da administração do Hospital de Braga em articulação com o Ministério e vê “má-fé” neste processo.

O decreto de lei n. 89/2020 de 16 de Outubro, aplica-se a todas as instituições do SNS e estabelece o regime excepcional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde permitindo que aos contratos de 4 + 4 meses que perfaçam os 8 meses até 31 de Dezembro de 2020 possa ser feito um contrato por tempo indeterminado.

Ainda, o mesmo decreto de lei, consagra que a conversão em contratos de trabalho sem termo é autorizada por despacho do Ministério da Saúde sob proposta do órgão de gestão (administração do hospital).

Os enfermeiros notificados já questionaram as chefias. A resposta, segundo Nelson Pinto, é de que “vão ser contratados um pouco mais à frente”, o que está a lançar ainda mais dúvidas no seio dos profissionais e do sindicato. “Querem que eles não reúnam as condições para os contratarem sem termo. Espero estar a ver mal, e espero que a instituição não esteja a agir de má fé, mas é o que parece”, avisa.

Relativamente ao tema dos contratos especiais celebrados com profissionais de saúde no contexto da pandemia da COVID-19 , o Hospital de Braga confirma que contratou enfermeiros à luz deste regime excepcional. Referindo que estes enfermeiros continuam em funções no Hospital de Braga, em resposta à RUM aquela administração fez saber que o Conselho de Administração “está a envidar todos os esforços para que estes contratos a termo se convertam a contratos sem termo e assim se mantenham todos os enfermeiros contratados em funções”.