Recolher obrigatório entre as medidas propostas pelo Governo 

O Governo quer decretar o recolher obrigatório, restrições específicas para cada concelho, dependendo do grau de risco, e o teletrabalho obrigatório, como medidas para evitar a propagação do novo coronavírus.

Ao que a SIC apurou, estas são as três medidas que o Executivo está a apresentar aos partidos com assento parlamentar, nas reuniões que decorrem esta sexta-feira.

A dúvida agora é se é necessário voltar a decretar o estado de emergência, não para impor o confinamento geral de Março e Abril, mas para dar ao Governo o enquadramento legal que lhe permita pôr em prática medidas mais restritivas.

Esta será a uma das decisões que será fechada no Conselho de Ministros extraordinário de sábado. Nas reuniões que estão a decorrer esta sexta-feira, o Executivo tem procurado deixar a ideia de que a intenção é conseguir recuperar do impacto da pandemia em Novembro, para que seja possível “poupar o Natal”.

O recolher obrigatório só pode ser imposto em Portugal com a declaração do estado de emergência. É o que defendem alguns membros do Executivo português com base no sistema legal de Portugal.

De acordo com o jornal Público, não é possível implementar o reconhecer obrigatório enquanto o país continuar em situação de calamidade.

A medida já está em vigor em alguns países europeus, como Espanha, Itália, França e Bélgica, para fazer face ao aumento dos casos de covid-19.

Sic Notícias