“Câmara de Guimarães promove relação de subsidiodependência com as freguesias”
A coligação Juntos Por Guimarães – formada pelos partidos do PSD e do CDS-PP – criticou o modo como a Câmara de Guimarães entrega verbas às freguesias do concelho. Na reunião de executivo desta segunda-feira estiveram em discussão dois pontos relacionados com a concessão de apoios municipais e delegação de competência às freguesias e, em ambos, a coligação de direita votou contra.
“Não há dúvida nenhuma que a relação do município com as juntas de freguesia é de subsidiodependência. Quando há uma obra numa freguesia e ela depende da autorização do presidente de Câmara, há depois uma dívida de gratidão. É esta relação que permite ao PS perpetuar-se no poder”, acusou Hugo Ribeiro, vereador da coligação, em declarações prestadas aos jornalistas.
Já antes, no decorrer da reunião de Câmara, o vereador referiu que “as verbas às freguesias não chegam a 1% do orçamento municipal, quando deviam ser de 4,5%”, exemplicando que em concelhos vizinhos, como é o caso de Braga, o dinheiro municipal distribuído pelas freguesias corresponde a 5,2% do orçamento anual.
Para o vereador social-democrata, a transferência de mais verbas para as juntas resultaria “numa maior independência política, que todos gostariam de ter, potenciando o maior desenvolvimento” das freguesias.
Domingos Bragança diz que a sua marca é “o forte investimento nas freguesias”
Na resposta às acusações da oposição, o presidente da Câmara de Guimarães, Domingos Bragança, rejeitou ter uma política de subsidiodependência e assinalou que, desde que assumiu a liderança da autarquia, em 2013, a sua marca “é o forte investimento nas freguesias”.
O autarca do PS referiu que o dinheiro transferido para as juntas é feito de modo equitativo, até porque “se se atribuísse uma verba a todos, mesmo tendo em conta a sua população e área geográfica, prolongar-se-ia a desigualdade territorial”, assinalando que “além da transferência de verbas há um enorme investimento nas freguesias para promoção da coesão territorial”.
Domingos Bragança lembrou que a maioria das freguesias não dispõe de estruturas profissionais técnicas para a realização de obras, sublinhando que o PSD “não tem a perspectiva conjunta, de todo o concelho, que tem o presidente da Câmara”.
