“Muitos profissionais desconhecem instrumentos jurídicos europeus”
Anabela Gonçalves é a coordenadora, em Portugal, do projecto Class4EU, desenvolvido no Centro de Investigação em Justiça e Governação da Universidade do Minho (JusGov). A iniciativa é liderada pela universidade italiana de Verona e conta com mais dois parceirios do Instituto de Direito da Lituânia e da Universidade Eötvös Loránd (Hungria).
O Class4EU tem como público-alvo os advogados, equipas de serviços sociais, juízes e juristas. A equipa comprometeu-se a identificar, nos últimos dois anos, as dificuldades dos profissionais na aplicação “da legislação da família da União Europeia”, em particular em situações de divórcio, partilha de bens ou disputa pela custódia dos filhos.
Aos microfones do UM I&D, Anabela Gonçalves refere que foram identificadas “lacunas” na formação de alguns profissionais que acabaram por não receber formação sobre estes instrumentos jurídicos nas suas licenciaturas.
Desde 2017 o trabalho dos quatro parceiros passou por várias frentes. Em primeiro lugar, a equipa focou esforços para “melhorar a compreensão dos vários instrumentos jurídicos da UE que versam sobre relações familiares transnacionais. O segundo objectivo cumprido recaiu sobre a criação de uma rede de colaboração entre profissionais para uma cooperação mais eficiente e directa.
Por último, o grupo de trabalho conseguiu alterar “um pouco” a mentalidade dos profissionais nacionais que participaram nas formações, no sentido de olhar para estes casos com uma visão europeia e não nacional.
Em suma, a equipa disponibiliza através do seu site casos reais e as respectivas soluções de modo a facilitar, no futuro, a resolução de outros problemas dentro dos 27 estados membros da União Europeia.
Apesar do projecto ter chegado ao fim, os quatro parceiros já estão a dar os primeiros passos para avançar com uma nova candidatura, desta feita sobre o tema “rapto parental internacional”.
“A ideia da regulamentação dos instrumentos jurídicos é conseguir que a criança regresse ao país de origem o mais rápido possível. Muitas vezes, a criança é levada para um local onde não conhece ninguém e não fala o idioma, logo é essencial restabelecer a estabilidade a essa criança”, refere. Anabela Gonçalves destaca também a necessidade de identificar e tratar os problemas emocionais criados nessas vítimas/crianças.
Vanessa Batista.
