Estado de Emergência. Os primeiros detidos por desobediência em Portugal

A operação de estado de emergência já levou as autoridades portuguesas a realizar sete detenções. Esta segunda-feira, em comunicado, a GNR revelou o relatório do primeiro dia da sua actividade no âmbito da declaração do estado de emergência.

A Guarda Nacional Republicana, para além da sua actividade operacional diária, desde a meia-noite de ontem e durante a vigência da declaração do Estado de Emergência, está a dar levar a efeito uma operação que visa o controlo, fiscalização e vigilância das medidas impostas. Desde que se iniciou a operação, até às 08h00 de hoje, registaram-se diversas ocorrências, das quais se destacam as seguintes:

O Comando Territorial de Aveiro, através do Posto Territorial de Ovar, deteve uma mulher de 53 anos, pela prática do crime de desobediência, no concelho de Ovar. Depois de ter sido acompanhada até ao limite da cerca sanitária, foi detida e notificada para ser presente no Tribunal Judicial de Ovar.

O Comando Territorial do Porto, através de militares do Posto Territorial de Lever, deteve em flagrante delito uma mulher de 40 anos, pelo crime de desobediência ao cumprimento do período de isolamento profilático COVID-19, no concelho de Vila Nova de Gaia. A detida, sem antecedentes criminais, foi constituída arguida e sujeita a Termo de Identidade e Residência, com obrigação de permanência no domicílio.

O Comando Territorial de Faro, através do Posto Territorial de Lagoa, deteve dois homens, de 21 anos, pelo crime de ofensa à integridade física qualificada, na cidade de Lagoa. Os dois homens encontravam-se em violação do dever geral de recolhimento imposto pelo Estado de Emergência em curso. Os detidos foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência.

O Comando Territorial de Leiria, através do Posto Territorial de Vieira de Leira, deteve um homem de 44 anos, pela prática do crime de desobediência, no concelho de Marinha Grande. O detido foi constituído arguido e sujeito a Termo de Identidade e Residência.

O Comando Territorial de Setúbal, através do Posto Territorial de Fernão Ferro, deteve dois homens de 29 e 38 anos, um deles pela prática do crimes de condução sob a influência do álcool e o outro por posse de arma ilegal, na freguesia de Fernão Ferro. Os dois homens encontravam-se em violação do dever geral de recolhimento imposto pelo Estado de Emergência em curso. Os detidos foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência.

O Comando Territorial de Viseu, através do Posto Territorial de Cinfães, deteve um homem de 49 anos, pela prática do crime de resistência e coação sobre funcionário, no concelho de Cinfães. O detido encontrava-se em violação do dever geral de recolhimento imposto pelo Estado de Emergência em curso.

A GNR recorda que as medidas de contenção e isolamento podem salvar vidas. O seu objetivo é atrasar o mais possível a propagação do vírus, mantendo os hospitais com capacidade de resposta. Por isso, apela-se à consciência cívica dos cidadãos para permanecer em recolhimento no seu domicílio.