Marcelo aponta 5 razões para ter decretado estado de emergência

“Não é uma qualquer epidemia. Está a ser e vai ser mais intensa e um teste nunca vivido ao Serviço Nacional de Saúde e à sociedade portuguesa”. As primeiras palavras de Marcelo Rebelo de Sousa lembram a luta que o país trava contra o novo coronavírus, mas não esquecem o seu impacto na economia nacional: “é um desafio enorme para a economia, com efeitos no turismo, exportações e fragilização das famílias e pequenas e médias empresas”.

O Presidente da República acaba de falar ao país, depois de, esta tarde, a Assembleia da República ter aprovado o decreto presidencial a propósito do estado de emergência.

“Esta guerra dura há um mês e pode demorar mais tempo a atingir o pico da sua expressão”, alerta o presidente, pedindo “contenção e tratamento em família”. A esse propósito, afirmou, “o combate é duro e longo e os portugueses têm sido exemplares”.

“Sabia e sei que os portugeses estão divididos, que em plena crise as pessoas se sentem ansiosas e angustiadas e que aquilo que pedem num dia é seguido de mais exigências e reclamações, que muitos esperam do estado de emergência um milgare, que tudo se resolva num dia, numa semana ou num mês”, afirmou

Antecipação, prevenção, certeza, contenção e flexibilidade justificam estado de emergência

“Entendi ser do interesse nacional dar este passo”, justificou, apontado as cinco razões que motivaram o estado de emergência: “antecipação e reforço da solidariedade entre poderes públicos e deles com o povo. Outros países que começaram mais cedo a sofrer a pandemia ensaiaram os passos graduais e só agora chegaram a decisões mais drásticas”

“Prevenção: “mais vale prevenir do que remediar” e “o que foi aprovado não impõe ao Governo decisões concretas, dá-lhe mais vasta base de direito para as tomar, com rapidez e patamares ajustados, como no “domínio do trabalho, acesso a bens e serviços, circulação interna e internacional e tarefas da protecção civil”

“Certeza”: “Esta base de direito dá um quadro geral de intervenção e garante que acabada a crise não venha a ser questionado o fundamento jurídico das medidas tomadas”

“Contenção”: “É um estado de emergência confinado, que não atinge o essencial dos direitos fundamentais, obedece a um fim preciso de combate à crise de saúde pública e criação de condições de normalidade de distribuição de bens essenciais a esse combate”

“Flexibilidade”: “Estado de emergência dura 15 dias, no fim dos quais pode ser renovado com avaliação do estado de pandemia e previsível evolução”. 

Presidente pede para “não parar a produção” e garante que “ninguém vai mentir”

No entanto, alerta o chefe de Estado,”só se salvam vidas, se entretanto a economia não morrer”. “Não parar a produção, não entrar em pânico de fornecimentos como se o país fechasse. Limitar contágio tem de ser compatível com manter viva a economia, assim é em tempo de guerra”.

O Presidente apela ainda aos portugueses para que combatam “o desânimo, cansaço e fadiga”. “Temos de lutar todos os dias. Tudo o que nos divida nesta guerra alongará a luta e torná-la-á mais dolorosa”.

“Resistência, solidariedade, coragem e verdade são as palavras de ordem”, afirmou o Presidente, garantindo que “nesta guerra ninguém mente, nem vai mentir”. 

“Poupar pacientes e vidas depende da contenção nas próximas semanas”

Marcelo fala em “unidade do poder político”, que diz “prevenir situações antes de poderem ocorrer, que confere um estado de certeza , dá poderes ao Governo e permite reavaliação num combate que muda de contornos no tempo”. 

“É nosso dever acatar recomendações das autoridades sanitárias. O Governo tem entre mãos uma tarefa hercúlea”, apontou. Para o Presidente da República, “a unidade permite travar e, depois ,vencer guerras”. 

“O estado de emergência não é uma interrupção da democracia”, garante, mas também “não é uma vacina que dispense o nosso combate diário”. “Tudo mais cedo do que mais tarde”, acrescenta.

“Poupar pacientes e vidas”, diz, “depende da contenção nas próximas semanas” e “quanto mais depressa formos, mais depressa nos podemos concentrar nos empregos, famílias e empresas”. 

“O caminho ainda é longo e difícil, mas não duvido um segundo que vamos vencer”, finalizou Marcelo Rebelo de Sousa.