“Um veto político seria contrário às posições que o PR tem assumido”
João Carlos Macedo considera que o veto político seria um acto incoerente por parte do Presidente da República. O representante do Movimento Cívico Direito a Morrer com Dignidade acredita que, mais tarde ou mais cedo, a lei que despenaliza a eutanásia vai ser promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa.
Depois de os cinco projectos de lei terem sido aprovados esta quinta-feira, segue-se agora a discussão em sede de especialidade, que vai resultar num texto comum, a ser votado no parlamento. Não tendo dúvidas que haverá luz verde na Assembleia da República, João Carlos Macedo defende que “um veto político seria contrário às posições que o Presidente da República tem assumido”.
“O presidente sempre disse que nunca faria vetos por causa de convicções pessoais. Acho que isso [o veto político] contraria aquilo que sempre disse”, refere em declarações à RUM. Além da promulgação da lei e do veto político, que levaria novamente a proposta ao parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa tem ainda a opção de pedir ao Tribunal Constitucional (TC) que fiscalize o documento.
Considerando que o TC é “sempre uma incógnita”, lembra que o presidente do orgão “já disse que não via como inconstitucional uma lei desta natureza”, embora haja “outros conselheiros que têm uma palavra a dizer”. “Se o tribunal disser que não é inconstitucional, o Presidente da República não terá outra solução se não publicar a lei”, complementa.
Referendo “não tem pernas para andar”
Um grupo de deputados do PSD já mostrou a intenção de avançar com um referendo sobre a despenalização da eutanásia. Para isso acontecer e a proposta ser votada na Assembleia da República, é necessário, em primeiro lugar, que sejam reunidas 60 mil assinaturas.
João Carlos Macedo considera que este processo “não tem pernas para andar”, já que “a maioria do parlamento é desfavorável a que se realize um referendo”. “O pedido pode chegar, as assinaturas podem chegar, mas o parlamento vai votar e, se reprovar, o referendo não se realiza”, atira.
