Enfermeiros do Hospital Braga querem actualização do salário para 1201 euros
“Colegas nossos que iniciaram funções em Setembro, recém-licenciados, começaram com 1201 euros e eu, que sou enfermeira há oito anos, ganho 1060”. A indignação de Sara Marques era partilhada pelos cerca de 30 colegas que esta terça-feira se concentraram à porta do Hospital de Braga. Reivindicam a actualização salarial, pagamento de horas de qualidade, com retroactivos, e progressão da carreira.
Depois de alguma esperança surgir na sequência das deliberações do Conselho de Administração do Hospital de Braga desta segunda-feira, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) reuniu-se com os responsáveis pela unidade hospitalar, esta terça-feira.
Nélson Pinto, do SEP, fez saber de alguns compromissos assumidos pela administração: “Passam a aplicar a Lei n.º62/79, referente a horas de qualidade, com efeitos retroactivos a Janeiro deste ano, com o primeiro pagamento em Março”. No entanto, os enfermeiros reivindicam retroactivos referentes a Setembro de 2019, momento em que o hospital passou a Entidade Pública Empresarial (EPE), já que “desde 2012 que esse pagamento se faz nas EPE”.
Quanto à actualização salarial, o compromisso não está ainda acertado. “Pediam acordo de adesão para o pagamento dos 1201 euros, mas sem dar resposta se vão fazê-lo ou não com efeitos retroactivos a Setembro”. Ainda assim, a administração, diz Nélson Pinto, pretende “fazer o primeiro pagamento aos colegas que estão com 1060 euros em Abril deste ano”. Há 148 enfermeiros a reivindicar a actualização dos 1060 para os 1201 euros.
Sara Marques, enfermeira há oito anos no serviço de obstetrícia, conta que o seu vencimento começou em “1020 euros, antes do Grupo Mello Saúde ter deixado a administração passou para 1060 euros”, valor que se mantém até aos dias de hoje, quando já havia o “compromisso” de uma actualização para os “1201 euros”. “Já vamos com 800 euros em atraso e há uma grande disparidade, uns são enfermeiros da função pública e outros com contrato individual de trabalho”.
Sindicato promete “novas formas de luta” se Conselho de Administração não atender às reivindicações
Segundo Nélson Pinto, a administração do Hospital de Braga “comprometeu-se ainda, em Março, a fazer a nova contabilização de pontos aos enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas”. “Satisfaz-nos essa resposta, mas não responde a tudo”, apontou o sindicalista, que exige “a transição dos enfermeiros especialistas para a categoria de enfermeiro especialista”. “A isto não deram resposta e não sabem se a darão”, acrescentou.
O aumento da carga de trabalho, explicou, está relacionado com a abertura de “mais um serviço na instituição, para fazer face a afluência que têm, mas não foram contratados mais enfermeiros”, ou seja, “houve um aumento de horas na carga contratualizada com os enfermeiros, que têm que fazer mais para dar resposta a esse serviço e essas horas não estão a ser pagas como trabalho extraordinário”.
O SEP garante ainda que, caso a administração não vá avante com os compromissos, irão “decretar novas formas de luta”. A estrutura já enviou uma carta ao ministro da Saúde, mas ainda não obteve resposta. Nélson Pinto lembra que “levaram estas mesmas exigências ao Conselho de Administração, a 27 de Novembro”, mas, até agora, “nada” mudou.
Hospital garante que “horas além do período normal estão a ser remuneradas como trabalho extraordinário”
A administração do Hospital de Braga garante, através de um comunicado, que “todos os enfermeiros que reuniram condições, nos termos da lei, transitaram para Enfermeiros Especialistas”. Além disso, “as horas efectuadas para além do período normal de trabalho acima das 20 horas estão a ser remuneradas como trabalho extraordinário”.
O Hospital de Braga já havia comunicado as deliberações que resultaram do conselho de administração, desta segunda-feira. A administração fez saber que pretende “efetuar o pedido de adesão aos Acordos Coletivos de Trabalho, garantindo a igualdade entre profissionais” e garante que “está a ser ultimado o procedimento de adesão a estes acordos, tendo sido previsto no orçamento de 2020 os respetivos impactos financeiros, quer das atualizações salariais quer da necessidade de recursos com a passagem do horário normal de trabalho para as 35 horas semanais”.No mesmo documento lê-se ainda que o Hospital pretende “aplicar o Decreto – Lei n.º62/79, de 30 de março, que estabelece especificações do regime de trabalho dos profissionais de saúde e respetivas remunerações”.
Ana Rita Vieira, enfermeira há 15 anos
“Reivindico o pagamento das horas de qualidade que não estão a ser pagas aos funcionários que transitaram da Parceria Público-Privada, horas trabalhadas ao sábado e domingo e horas nocturnas que são pagas numa base de 25%, devendo ser de 50% por horas nocturnas e 100% por horas nocturnas de fim-de-semana. Esperamos sempre que do outro lado seja cumprido o que estão a prometer”.
Luciana Sousa, enfermeira há 3 anos
“Exigimos os 1201 euros que é de direito, os retroactivos, as 35 horas semanais, horas de qualidade e a carreira a que temos direito”.
Sara Marques, enfermeira há 8 anos
“Sou responsável de turno e ganho o mesmo que os outros colegas. Trabalhamos de domingo a domingo e ganhamos o mesmo, seja sábado, domingo ou segunda. Não dá mais”.
