84% dos presidentes de junta em Portugal são homens

84% dos presidentes das juntas de freguesia em Portugal são do sexo masculino, com percentagens semelhantes a verificarem-se também na presidência das assembleias municipais.

Estas são duas de várias conclusões que podem ser encontradas no Anuário das Assembleias Municipais relativo a 2022, que esta quarta-feira foi apresentado na Escola de Direito da Universidade do Minho.

António Cândido Oliveira, presidente da Direção da Associação de Estudos de Direito Regional e Local, admite que a evolução positiva está a acontecer, mas “a passo lento”. “É impressionante. Há um desfavor grande em relação ao sexo feminino, e isso nota-se curiosamente em dois pontos, presidentes de junta mulheres são 20% e mesmo na assembleia são em menor número e presidentes de assembleia municipal, 80% também são homens”, constata, admitindo que “há um caminho que tem sido percorrido, mas há ainda muito a fazer”.

Apoio aos grupos municipais, comissões permanentes e instalações próprias são algumas das medidas que devem ser implementadas “rapidamente”. “Muitas das assembleias municipais não têm instalações adequadas, não têm secretariado próprio. Os grupos municipais, que deviam ter apoio e instalações, a grande maioria não tem, não têm recursos humanos e deviam ter, principalmente os mais numerosos”, detalha ainda. Além disso, deveriam ter comissões permanentes “porque os assuntos para serem bem discutidos em plenário, deviam passar primeiro por uma comissão, de urbanismo, contratação pública, finanças, para quando chegarem a plenário a discussão e o plenário ser muito mais enriquecedor”.

António Cândido de Oliveira afirma que as assembleias são “baratas”, rondando 0,2% do orçamento das autarquias, não se justificando o argumento financeiro para não se investir mais. “Com um pequeno investimento era possível colocar as assembleias municipais a funcionar nos limites minimanente necessários para cumprirem o seu papel: fiscalizar e tomarem as deliberações com o devido conhecimento de causa”, explica.

Entre os aspetos positivos da evolução das assembleias municipais é referida a transmissão online das reuniões assim como a alteração do fim para o início o momento de intervenção dos cidadãos. “As pessoas podem estar em casa e assistir às assembleias. Há um caminho a percorrer, mas ainda não estão no patamar desejável. As assembleias é um parlamento local, o lugar central da democracia a nível municipal, onde os debates deviam ser ricos, deviam ser interessantes e contribuir para o bom governo do município”, conclui.

As 308 assembleias municipais do país foram questionadas sobre o seu funcionamento, pontos positivos e negativos. A ideia do anuário passa precisamente por contribuir para a melhoria e valorização da organização e funcionamento das assembleias municipais que “ainda apresentam muitas debilidades”, disse esta quarta-feira António Cândido Oliveira, antigo docente da Escola de Direito da Universidade do Minho.