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Obras de novo espaço comercial que nascerá num terreno junto à rotunda Santos da Cunha               
Elsa Moura

Regional 03.10.2016 18H50

Vereador da CDU critica costrução ao abrigo do PDM de 2001

Escrito por Elsa Moura
Em causa a construção de uma superfície comercial junto à rotunda Santos da Cunha, em Braga, que no PDM de 2015 consta como 'zona verde'.

A construção de uma superfície comercial, na Quinta das Portas, junto à rotunda Santos da Cunha, em Braga, suscitou hoje críticas por parte do vereador da CDU, Carlos Almeida.

Esta manhã de segunda-feira, na reunião do executivo municipal bracarense, o vereador comunista denunciou o facto de a obra surgir ao abrigo do PDM de 2001 e não do actual que classifica este mesmo terreno como 'zona verde'. O espaço em questão estaria desde 1970 previsto para a construção de uma superfície comercial. Entretanto, no ano de 2014, enquanto o novo PDM estava em fase de elaboração, o promotor da obra, uma empresa de Domingos Névoa, submeteu um pedido de informação prévia. Esse pedido recebeu aval positivo permitindo assim a construção da superfície comercial, se a promotora o entendesse. Apesar disso,  Carlos Almeida não concorda com o que está a acontecer, precisamente porque no PDM actual, o terreno consta como zona verde e teme que mais situações do género se possam repetir na cidade. 


O vereador comunista recordou que quando o PDM de 2015 foi aprovado, o município pretendia “reduzir o índice de construção da cidade”, daí que critique o que está a acontecer no terreno em questão: “na prática, numa zona que é agora classificada como zona verde, está a ser urbanizada uma superfície comercial”. Carlos Almeida defende que a construção, apesar de legal, “subverte toda a lógica de um PDM sério e responsável que a maioria PSD/CDS tanto propalou”.


Carlos Almeida considera ainda que o executivo municipal está a “enganar os bracarenses” porque classificou um solo como espaço verde “e o que lá vai existir é uma nova superfície comercial”. Para além disso avisa que a autarquia “está a dizer que um PDM que foi feito à luz de um princípio do saldo zero é todo ele uma mentira". "Isto acontece ali, como acontece noutros terrenos do concelho”, avisa, acrescentando que "onde hoje está feita uma classificação não urbana poderá vir a nascer", tal como no referido caso, "um qualquer empreendimento comercial, de habitação, porque houve pedidos de informação prévia", atirou o vereador da oposição.


A RUM está desde o início da tarde a tentar contactar o vereador do Urbanismo, mas até ao momento não foi possível chegar à fala com Miguel Bandeira que esta manhã terá dado uma explicação ao vereador da CDU. Carlos Almeida disse aos jornalistas que o esclarecimento dado pelo vereador do Urbanismo referia que “por um lado a autarquia queria resolver aquele impasse, num terreno que está abandonado desde os anos 50 e que era preciso resolver”. Ora, o empreendimento, na óptica da autarquia “vai ter como resultado final benefício para a cidade porque resolve o problema do terreno, mas também dos acessos”. Por outro lado, terá acrescentado que “é preciso cumprir com determinados índices no PDM”. 

O vereador da CDU diz não ter dúvidas de que "há mais casos como estes".

O caso denunciado esta manhã pelo vereador da CDU corresponde à construção legal de uma superfície comercial que já arrancou há várias semanas e cuja conclusão está prevista para o final deste ano. 

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