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Mafalda Oliveira

Regional 16.03.2016 19H01

Afinal, quem é o proprietário da Torre da Alfândega?

Escrito por Mafalda Oliveira
Vereador da CDU, Torcato Ribeiro, diz que Câmara desperdiçou oportunidade de adquirir acessos e tornar a mítica muralha vimaranense "visitável".

Pelo menos, desde que Guimarães é Património Cultural da Humanidade - 2001 - o topo da mítica muralha vimaranense nunca foi um local "visitável". A Câmara de Guimarães quer alterar o cenário e fazer da Torre da Alfândega - que ostenta a muralha - um local turístico. Mas para isso é necessário esclarecer-se a quem pertence, afinal, a Torre e os respectivos acessos. 


O tema foi discutido esta manhã, em reunião de câmara, devido às revelações feitas pelo vereador da CDU. Torcato Ribeiro acusou a autarquia de ser "negligente" por nada ter feito para que a Torre da Alfândega fosse para o domínio público. O comunista revelou documentação que diz provar que os dois acessos à Torre foram adquiridos recentemente por um privado, num valor total de mais de 200 mil euros.


Ainda assim, sendo que as propriedades se localizam no Centro Histórico, a Câmara terá sido notificada da intenção de venda dos dois edifícios, de acordo com a oposição, mas não exerceu o “direito de preferência” e não os adquiriu.


Torcato Ribeiro lembrou que os acessos são propriedade privada e por isso será "difícil" tornar o espaço visitável. "A atitude da Câmara é contraditória. Há negligência em não identificar os proprietários e sinalizar o espaço. Essa apatia fez com que os negócios se fizessem dessa forma", esclareceu.  O comunista foi mais longe dizendo que as duas únicas entradas para a Muralha  foram vendidas. "Guimarães tinha seis muralhas e esta foi a única que sobreviveu".


A resposta da Câmara veio do vereador da Cultura. José Bastos disse que neste processo "não há verdades absolutas" e que a propriedade da Torre  é "confusa". "Temos que ter noção que a divisão de toda a propriedade é complexa e chega ao limite de o Café Milenário estar dividido por dois proprietários. Estamos atentos ao processo", garantiu. José Bastos acrescentou que a Torre da Alfândega pertence "a vários proprietários" e que a Câmara não tem necessariamente que comprar todos os edifícios que dão acesso ao espaço para o tornar visitável. "A Câmara não é promotora imobiliária, se não adquiria todo o Centro Histórico", sublinhou.


Para o vereador da coligação Juntos Por Guimarães, André Coelho Lima, a Câmara esteve "distraída" e deixou escapar património da cidade. "Vamos admitir que foi por negligência e incompetência que não adiquiriu um edifício importante. O município deu cerca de 1 milhão de euros por edifícios como sede da VItrus ou da Polícia  Municipal. Se há património que justificava comprar-se era este".



Domingos Machado Mendes, o homem "que está à frente dos negócios da Câmara"


Os edifícios comprados na zona envolvente da Torre, que darão acesso ao topo da muralha, terão sido adquiridos por Domingos Machado Mendes.  André Coelho Lima confrontou o excutivo lembrando que foi precisamente o mesmo cidadão que adquiriu os terrenos da Cidade Desportiva, meses antes de a Câmara ter decidido instalar lá o projecto. Também o edifício do antigo centro de Saúde de Oliveira foi comprado por Domingos Machado Mendes, "onde a Câmara, desde 2013, diz que ali quer instalar o Tribunal", revelou o social democrata. Para o vereador da oposição é "estranho" que Domingos Machado Mendes tenha comprado os edifícios que darão acesso à Muralha, antes de o executivo ter revelado que quer tornar o espaço visitável.


Em resposta, Domingos Bragança diz que a Autarquia está a tentar reverter a alienação do edifício do antigo posto de saúde da Oliveira, vendido pelo anterior Governo e lembrou o processo judicial em curso relacionado com o valor dos terrenos da Cidade Desportiva, um "assunto com 14 anos".



Autarquia quer fazer do "Pano da Muralha" visitável


Não é apenas a Torre da Alfândega que é vista como potencial local turística. José Bastos revelou hoje que se pretende implementar um projecto que torne vistável toda a zona das muralhas de Guimarães. Na verdade, a ideia é colocar em prática um projecto do Orçamento Participativo de 2013, de Miguel Bastos, denominado "À Volta da Muralha".  "A solução do Castelo pode ser replicada enquanto conceito. Há a possibilidade de candidatura a fundos comunitários. A ideia é que se possa visitar desde o parque da Câmara Municipal até à Colegiada da Oliveira".


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