A manutenção do valor das propinas na Universidade do Minho no ano letivo 2024/2025 foi aprovada esta sexta-feira com 12 votos a favor, três contra e cinco abstenções. Neste momento o valor para a licenciatura é de 697 euros para alunos nacionais. No caso dos mestrados os valores podem variar entre 1.250 euros e os 1.750. Os estudantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) continuam a contar com uma propina 1,25% superior ao valor em vigor para os estudantes nacionais e 1,25% inferior aos estudantes internacionais em todos os ciclos de ensino.

A proposta foi apresentada pelo reitor da instituição, Rui Vieira de Castro e teve os votos contra de três dos quatro representantes dos estudantes presentes na reunião do Conselho Geral (CG) que decorreu ao longo da manhã desta sexta-feira no Salão Nobre da Reitoria, no Largo do Paço, em Braga.

Rui Vieira de Castro deu nota, na sessão, que o Senado Académico deu parecer favorável por maioria à proposta hoje apresentada para votação dos conselheiros, ele que assinalou a importância desta fonte de receita para a instituição. Assim, nos primeiros casos, o valor das propinas para licenciaturas, mestrados integrados e de sequência formativa será "aquela que o governo venha a fixar". "Depois, que possa ser o reitor em articulação com as unidades orgânicas a definir quais são os mestrados cuja posse é essencial para o exercício de uma atividade profissional", seguindo-se ainda uma proposta "para os restantes ciclos de estudo de mestrado e doutoramento", indicou.

O reitor sustentou ainda que esta proposta apresenta novamente a diferenciação entre estudantes internacionais e da CPLP para os quais é definida uma propina mais baixa. "Reitera-se nesta proposta uma opção que esteve presente já nos últimos dois anos, estabelecendo uma diferenciação entre os estudantes internacionais propriamente ditos e aqueles que são oriundos de países da CPLP", acrescenta.

Estudantes reprovam manutenção de valores para o novo ano letivo

Os representantes dos estudantes votaram contra a proposta. Margarida Isaías, que é também presidente da AAUMinho, considera que no caso dos mestrados "se calhar até deviam ser os mesmos das licenciaturas". "É uma dificuldade acrescida para os estudantes. O valor é bastante elevado, quando todos sabemos que hoje em dia não há uma licenciatura sem um mestrado", argumenta.

Miguel Martins considera que apesar das dificuldades de financiamento no ensino superior, a UMinho deve continuar a insistir junto do governo para que este transfira mais verbas que permitam reduzir os obstáculos aos universitários. "Mesmo compreendendo as dificuldades de financiamento do ES, acho que a UMinho deve fazer pressão sobre a tutela e instar o novo governo a uma mudança neste paradigma, de forma a que os estudantes possam ter o mínimo de custos no ensino superior", defende.

As propinas de primeiro ciclo, mestrado integrado e sequência formativa é fixado anualmente pelo governo, mas nos restantes casos as instituições podem fixar os valores. Nos anos mais recentes há restrição à subida de valores das propinas de mestrado e doutoramento.