A reprodução em vídeo das assembleias municipais de Braga está suspensa desde a última sessão, que aconteceu na noite da passada sexta-feira. Em causa está a resposta de um conjunto de eleitos ao questionário colocado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados a que os mesmos tiveram de responder na semana passada.

Desde a pandemia que todas as sessões da Assembleia Municipal (AM) são transmitidas em direto na rede social Facebook, ficando depois disponíveis no canal de Youtube. Agora, a Comissão Nacional optou por estabelecer a implementação de um regulamento geral que exige o consentimento por parte de todos os intervenientes nas assembleias municipais, sejam público ou deputados e presidentes de junta. As respostas ao referido questionário são válidas pelo período de um ano.

Como resultado do questionário entregue a todos os elementos da Assembleia Municipal, as reuniões, incluindo a última, apenas podem ser transmitidas em direto já que no final a essão deixa de estar acessível para consulta posterior.

A situação verificou-se este fim-de-semana e foi até encarada com surpresa por muitos cidadãos habituados a consultar o vídeo das referidas reuniões já depois das mesmas terem acontecido. Dentro da própria AM a situação causou alguma confusão.

A RUM sabe que entre os eleitos, a maioria autorizou a reprodução, mas o facto de alguns terem rejeitado essa possibilidade, autorizando apenas o direto, levou os serviços da Assembleia Municipal de Braga a ordenarem que a reunião não ficasse gravada em vídeo para a referida disponibilização posterior aos interessados.

Admitindo-se até alguma “confusão” com os critérios apresentados “em cima da hora” aos eleitos e aos próprios cidadãos com intervenção marcada no período antes da ordem de trabalhos, os serviços municipais ponderam agora uma nova abordagem junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados no sentido de especificar as normas e ajudar a resolver este ‘imbróglio’. 

Ao que a RUM apurou, a reprovação da reprodução partiu de vários elementos do Partido Socialista. No entanto, fonte do PS disse desconhecer se todos os elementos que reprovaram esse ponto do questionário são ou não socialistas, admitindo que poderá ter-se tratado de um erro de interpretação no momento de resposta ao questionário já que o mesmo foi apresentado "em cima da hora".

Recorde-se que na passada sexta-feira, a AM de Braga aprovou por unanimidade e aclamação, a moção de apoio à candidatura de Braga a Capital Europeia da Cultura 2027.