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José Palmeira, professor de Ciência Política da Universidade do Minho. (FOTO:NÚCLEO DE ESTUDANTES DE CIÊNCIA POLÍTICA)
Elsa Moura

Academia 14.10.2021 15H50

OE 2022. "Cenário mais provável é a aprovação" - José Palmeira

Escrito por Elsa Moura
Num comentário à RUM a propósito de uma eventual crise política com o chumbo do OE para 2022, o docente de Ciência Política avisa que o PS está mais fraco depois das eleições autárquicas.
Comentários de José Palmeira à Rádio Universitária do Minho

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José Palmeira afirma que o cenário mais provável será a aprovação do Orçamento de Estado (OE) para 2022 com a abstenção do PCP, do PAN, d’Os Verdes e das deputadas independentes.


Depois das reações dos partidos da oposição ao documento apresentado esta semana pelo governo socialista e das declarações do Presidente da República que alertou para o risco de eleições antecipadas, o docente de Ciência Política da Universidade do Minho fala em “dramatização” por parte dos partidos, de forma propositada, tendo em vista o recuo do governo nalgumas matérias.


À espera de um cenário semelhante ao do ano passado – a aprovação do OE com a abstenção do PCP, de partidos mais pequenos e de deputadas independentes -, o comentador recorda a repetição da “dramatização por parte dos partidos da oposição no sentido de obter vantagens negociais e de ter mais cedências por parte do governo relativamente àqueles que são os seus objetivos, não só em relação ao orçamento”.


José Palmeira refere também que o próprio governo e o Presidente da República também estão a “dramatizar” um eventual chumbo do OE 2022. Considerando que a não aprovação “não implica necessariamente demissão do governo e eleições antecipadas”, refere possibilidades como um novo orçamento ou um acordo do governo socialista com o Bloco de Esquerda que no passado propôs ao PS um acordo que implicava que membros bloquistas fizessem parte do governo.


Mesmo assim, o cenário mais provável caso o orçamento não seja aprovado passa por eleições antecipadas. E aí, apesar do contexto pós-pandémico e da aplicação em curso do PRR, o docente de Ciência Política não vê com maus olhos esse cenário. 

“Às vezes é preferível que ao nível da vida política haja um refrescamento, uma relegitimação do poder e do governo do que vivermos numa espécie de paz podre”, argumenta. Recusando a ideia de “cataclismo” para o país, José Palmeira afirma que as eleições antecipadas podem ser “uma saída para um certo impasse que se tem vivido nos últimos tempos em que o governo tem grande dificuldade em levar a cabo a sua política, designadamente nos momentos em que tem que aprovar a proposta de orçamento”.


Eleições autárquicas deixam Partido Socialista mais fraco num cenário de crise política

Na opinião do docente e investigador de Ciência Política da Universidade do Minho, um eventual cenário de crise política pode ser menos favorável ao Partido Socialista de António Costa tendo em conta os resultados obtidos nas recentes eleições autárquicas. 


José Palmeira refere que o PS “não está na situação de desejar uma crise e eleições antecipadas”. Por outro lado, considera que os cenários em cima da mesa vão no sentido do governo ceder mas, avisa, através da política de cativações o Ministério das Finanças muitas vezes descarateriza a própria proposta orçamental. "O Governo nem sequer ainda apresentou o decreto de execução orçamental a que era obrigado no Parlamento”, sublinha considerando essa é uma das razões para a desconfiança do PCP. “Mesmo que o governo diga que aceita as reivindicações, o PCP não tem a certeza se elas vão ser aplicadas ou não”.

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