A nova Agência para a Investigação e Inovação, que resulta da fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e da Agência Nacional de Inovação, tem como objetivo incentivar ao crescimento da Ciência em Portugal e para dar “um novo enquadramento de estabilidade e previsibilidade no financiamento da ciência e da inovação”.

Este foi a mensagem deixada esta terça-feira pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, durante a conferência de apresentação da nova agência.

Parte do financiamento será assim dedicado à inovação e parte à investigação científica. Fernando Alexandre garantiu que o financiamento da ciência mais fundamental está inscrito no próprio decreto-lei que regula a nova Agência e que “a maior mudança” será o estabelecimento de “um contrato plurianual de financiamento entre o Governo e a nova agência”.

A reforma passa por alterar o que neste momento, segundo o ministro, tenha a separação de projetos de investigação que “em muitos casos, resulta em inovação”. Por isso, explica que esta alteração é necessária para que seja possível “acompanhar o ciclo de vida de qualquer projeto de investigação no caso de ele ter viabilidade para, por exemplo, chegar ao mercado ou resultar num protótipo ou numa patente”.

Quanto ao estatuto jurídico, a agência, garante Fernando Alexandre, será uma entidade pública empresarial, só com capitais públicos, permitindo ao mesmo tempo alguma “flexibilidade na gestão”, nomeadamente na celebração de contratos de trabalho.

Esta terça-feira, antes da conferência de imprensa, foi realizada uma apresentação do projeto aos reitores e presidentes de politécnicos pelo Ministério da Educação, Ciência e Ensino Superior.

c/ Expresso