Zero contesta, Braval defende. As duas faces da ampliação do aterro sanitário em Braga

O projeto de reengenharia e ampliação do aterro sanitário da Braval, que serve vários municípios do distrito de Braga, está no centro de um aceso debate. Por um lado, a associação ambientalista Zero emitiu um parecer desfavorável durante a consulta pública, classificando a expansão como um modelo ilegal e insustentável. Por outro, a administração da empresa intermunicipal refuta as acusações de falhas no tratamento prévio dos lixos, assegurando que o avanço para a construção de uma nova célula é uma medida indispensável e inevitável para garantir a continuidade do serviço público na região.

A Posição da Zero: “Modelo Ilegal e Insustentável”

A polémica ganhou visibilidade durante a fase de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) referente à reengenharia e alargamento do aterro, que decorreu entre 30 de março e 12 de maio. Dos 19 contributos submetidos na plataforma Participa, 15 revelaram discordância com o projeto.

A associação Zero foi a voz mais crítica, emitindo um parecer desfavorável por considerar que o projeto perpetua um modelo de gestão obsoleto, assente na deposição massiva de resíduos orgânicos não estabilizados em aterro, o que, alegam, incumpre a legislação nacional e europeia. Em comunicado enviado à Lusa, a associação considerou inviável o licenciamento da obra “sem tratamento prévio da fração orgânica e redução efetiva da deposição em aterro”.

Os ambientalistas alertam que a deposição contínua sem tratamento adequado agrava a produção de lixiviados e biogás, aumentando os riscos para a qualidade do ar, águas subterrâneas e saúde pública. A Zero exige a instalação urgente de um sistema de Tratamento Mecânico e Biológico com capacidade suficiente, lembrando ainda que o próprio EIA da obra identifica os odores como um dos impactes negativos mais relevantes para as populações vizinhas à instalação.

A Resposta da Braval: Ampliação Prevista e Inevitável

Confrontada com estas críticas, a Braval enviou uma resposta oficial clarificando que a construção desta nova célula não é um improviso, mas sim uma etapa já prevista no processo inicial do aterro sanitário, datado de 1996. A empresa defende que a necessidade de encerrar as células atualmente em exploração obriga a este passo estratégico de forma a assegurar a continuidade do serviço através da nova área.

O ponto de maior atrito prende-se com o tratamento prévio dos resíduos. Enquanto a Zero acusa a inexistência de capacidade instalada para tratar integralmente os resíduos antes da deposição, a empresa intermunicipal assegura que a acusação não corresponde à verdade. Na resposta, a Braval esclarece que, contrariamente ao referido pela associação, “dispõe deste sistema em pleno funcionamento há cerca de 10 anos, contribuindo de forma significativa para a redução da quantidade de resíduos depositados em aterro”.

Apesar de reconhecer a necessidade de repensar a estratégia nacional de gestão de resíduos promovendo a valorização energética, a administração sublinha que, enquanto essas soluções técnicas não estiverem plenamente disponíveis em Portugal, a deposição em aterro mantém-se como uma “solução indispensável”.

Para responder às preocupações levantadas na consulta pública, nomeadamente a questão dos cheiros, a Braval garante que o novo EIA contempla um conjunto abrangente de medidas de minimização e mitigação dos impactes ambientais. Estas medidas serão suportadas por rigorosos mecanismos de acompanhamento e monitorização para garantir elevados padrões de segurança ambiental, de saúde pública e de bem-estar das populações afetadas.

Adicionalmente, a empresa salienta que o investimento na ampliação será acompanhado pela requalificação e modernização da Estação de Tratamento de Águas Lixiviadas. Equipada com tecnologias de última geração, a nova infraestrutura pretende reaproveitar as águas tratadas em diversas operações logísticas, como a lavagem de camiões, contentores e pavimentos, bem como a sua utilização em processos como a digestão anaeróbia, o que demonstra, segundo a entidade, a sua visão e capacidade de adaptação às melhores práticas do setor.

*c/Agência Lusa